Marcas em Notícias

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  • Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

    Notícias20/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Proteção integral da marca "Rose & Bleu" Em 2005, uma empresa que atua no comércio de roupas infantis pediu ao INPI o registro da marca mista "Rose & Bleu", para garantir o seu uso exclusivo no território... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos... Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
  • Justiça determina leilão da marca Mesbla

    Notícias07/08/2017Âmbito Jurídico
    O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Capital, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos S/A, que teve a sua falência decretada em 1999... Na mesma decisão, o juiz estabeleceu que o perito apresente com urgência a metodologia que deverá ser utilizada para venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos S/A
  • Na marca do pênalti

    Notícias05/07/2014Folha Online
    O capitão –logo ele!– refugou. Diante do Chile, na hora da cobrança dos pênaltis, Thiago Silva implorou para não bater. Antes Julio César, o goleiro, que ele. "Bater pênalti é uma grande responsabilidade em casa, e pedi a Deus para não chegar a minha cobrança", justificou-se. O primeiro longa dirigido por Wim Wenders, "O Medo do Goleiro Diante do Pênalti" (1972), com roteiro de Peter Handke, não é o que o título sugere. Sem assisti-lo, Sepp Maier, o eterno goleiro do Bayern, disparou a crítica futebolística certeira: "O medo do jogador que vai chutar o pênalti –isto, sim, seria digno de um romance". Mas, se Thiago Silva fosse o protagonista da trama proposta por Maier, o roteiro deveria concentrar-se no contexto. A Copa simula a guerra. Entretanto, o jogo continua a ser jogo: a simulação opera como substituição e, normalmente, quase todos os envolvidos sabem que a sobrevivência ou a honra da nação não estão em jogo. O jogador que vai bater o pênalti tem medo, mas chuta. No caso de Thiago
  • Apple continuará a usar, no Brasil, a marca iPhone

    Notícias21/09/2018Espaço Vital
    de uso da marca Iphone (com ´I´ maiúsculo) no Brasil... Na petição inicial, a Apple sustentou que desde 2007 utiliza a marca iPhone, “ que atende a todos os requisitos legais básicos para que um sinal se caracterize como marca de produto, conforme o artigo... O ministro também reconheceu “ a sugestividade do termo empregado na marca mista ” e ressaltou que, sob essa ótica, a IGB terá que conviver com os “bônus e os ônus ” pelo emprego em sua marca mista de
  • Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

    Notícias02/05/2017JurisWay
    A empresa americana de locação e arrendamento de caminhões Ryder System, Inc. alegava que a empresa brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida... O pedido foi declarado prescrito, mas, no STJ, a empresa americana alegou que a ação de nulidade de registro de marca com base em má-fé é imprescritível... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de anulação de registro de marca feito contra empresa de locação de veículos com nome Ryder
  • Propriedade industrial: uma questão de marca

    Notícias02/12/2013COAD
    Nomes Há casos em que uma empresa, com marca devidamente registrada no INPI, encontra outra empresa que utiliza a mesma marca... Com a decisão, o uso da marca ficou proibido... Algumas vezes, empresas registram marcas pouco criativas, de pouca força, e depois questionam o registro de marcas semelhantes
  • 10º Andar deve deixar de usar a marca por parasitismo marcário

    Notícias29/01/2024Emylli Cordeiro Januario
    Além disso, alega distinção fonética e gramatical das marcas, ressaltando que enquanto sua marca é mista, a da autora é nominal... ANDAR', '10º ANDAR', ou quaisquer outros que se confundam com os sinais característicos do Autor, em sua denominação social ou nome empresarial, como nome fantasia ou título de estabelecimento, como marca... relevante plausibilidade na assunção de que, ao optarem por designativo que promove inevitável associação no mercado consumidor, os Réus-Agravantes têm o caminho de divulgação e consolidação de sua marca
  • Justiça determina leilão da marca Mesbla

    Notícias07/08/2017JurisWay
    O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Capital, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos S/A, que teve a sua falência decretada em 1999... Na mesma decisão, o juiz estabeleceu que o perito apresente com urgência a metodologia que deverá ser utilizada para venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos S/A
  • Justiça determina leilão da marca Mesbla

    Notícias07/08/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Capital, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos S/A, que teve a sua falência decretada em 1999... Na mesma decisão, o juiz estabeleceu que o perito apresente com urgência a metodologia que deverá ser utilizada para venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos S/A
  • É obrigado a fornecer marca-passo

    Notícias03/07/2014Carta Forense
    Transferida para o hospital São Lucas em Ribeirão Preto, ela foi surpreendida com a recusa do plano de saúde em implantar um marca-passo... As cláusulas excludentes do fornecimento de marca-passo, próteses e órteses não podem ser invocadas quando a entrega de tais materiais for essencial e necessária à realização e ao sucesso do procedimento... O juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião do Paraíso, Marco Antônio Hipólito Rodrigues, não aceitou a argumentação da empresa e condenou a Unimed à devolução do valor pago pelo marca-passo
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