Margens de Rios/córregos, Entre Outros em Notícias

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  • STJ - Água: um tesouro ameaçado

    Notícias19/03/2018Sintese
    dos rios, mas também às áreas que se encontram ao longo de qualquer curso d’água, como córregos, brejos e várzeas... A afirmação foi feita pelo ministro Herman Benjamin durante julgamento em que a Segunda Turma reconheceu que o município de Joinville (SC) desmatou indevidamente mata ciliar de córrego para construção... de várias formas, a vida dos moradores que dependiam do rio
  • Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ

    Notícias18/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    dos rios, mas também às áreas que se encontram ao longo de qualquer curso d’água, como córregos, brejos e várzeas... A afirmação foi feita pelo ministro Herman Benjamin durante julgamento em que a Segunda Turma reconheceu que o município de Joinville (SC) desmatou indevidamente mata ciliar de córrego para construção... de várias formas, a vida dos moradores que dependiam do rio
  • Justiça ouve primeiras vítimas do rompimento da barragem de rejeitos, em Brumadinho

    Notícias10/07/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    As vítimas, que vivem às margens do Rio Paraopeba, região mais atingida pela tragédia, relembraram os detalhes do dia do rompimento da barragem e relataram sobre as dificuldades causadas e, também, a perda... Testemunhas foram arroladas pela Defensoria Pública As primeiras 10 testemunhas e vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, foram ouvidas em audiência
  • Condomínio utiliza cerca elétrica para evitar entrada de capivaras em Campo Grande (MS)

    A capivara costuma viver em regiões às margens de rios e lagos. Utilizam a água como refúgio dos predadores, pois conseguem ficar submersas por alguns minutos... No dia 29 de maio, foi instaurado um inquérito civil no Ministério Público Estadual para “Verificar a regularidade jurídico-ambiental da construção de uma cerca às margens da represa do Córrego Açude... “As capivaras descem o córrego ou passam pela reserva que tem ao lado e entram no condomínio
  • MPF cobra participação social nos planos de segurança e emergência de Belo Monte

    Notícias22/03/2019Ministério Público Federal
    do rio... Apreensão e medo - Após o rompimento da barragem do córrego do Feijão, da Vale SA, em Brumadinho (MG), a apreensão e o medo se disseminaram na região do médio Xingu, principalmente entre as comunidades... de operação da usina, a empresa Norte Energia SA liberou uma grande quantidade de água sem nenhum aviso, provocando uma enxurrada que levou equipamentos de pesca, barcos e utensílios que estavam na margem
  • Ministério Público pede que Lagoa Santa repare danos ambientais no afluente do Rio das Velhas

    O material drenado do leito do córrego foi jogado às suas margens. Segundo o município, as obras teriam sido autorizadas pela Defesa Civil de Lagoa Santa e pelo Ministério Público Estadual... Bebedouro, afluente do Rio das Velhas... No final do ano de 2009, a Prefeitura da cidade, a pretexto de desobstruir o leito do rio para evitar enchentes, promoveu uma suposta obra de drenagem, que, na verdade, alterou o curso dágua original e
  • Agricultor terá de recuperar área de reserva legal

    Notícias18/08/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    No entanto, após análise dos autos, a desembargadora observou que as informações técnicas apresentadas apenas indicaram a recuperação nas margens do córrego, afirmando que não houve aplicabilidade do Prad... é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade de votos, manteve inalterada sentença do juiz da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio... pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) após a Polícia Militar Ambiental constatar a existência de atividade agrícola em parte da área de reserva legal da fazenda, bem como na mata ciliar do Córrego
  • Especialistas discutem impacto ambiental em Bonito, no Mato Grosso do Sul

    Notícias21/05/2019Senado
    José Sabino disse que as águas dos rios revelam problemas generalizados. Ele defendeu a recuperação das margens dos ribeirões e pediu divulgação do assunto... Segundo Beretta, essa medida tem o objetivo de preservar a integridade do solo e dos recursos hídricos naquela região, além de reduzir o impacto dos sedimentos que correm para esses rios e córregos, principalmente... da Prata e do Rio Formoso, nos municípios de Jardim e Bonito
  • Agricultor terá de recuperar área de reserva legal

    Notícias23/08/2015Correio Forense
    No entanto, após análise dos autos, a desembargadora observou que as informações técnicas apresentadas apenas indicaram a recuperação nas margens do córrego, afirmando que não houve aplicabilidade do Prad... é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade de votos, manteve inalterada sentença do juiz da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio... pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) após a Polícia Militar Ambiental constatar a existência de atividade agrícola em parte da área de reserva legal da fazenda, bem como na mata ciliar do Córrego
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