Mau Uso do Imovel em Notícias

O mau uso do dinheiro público foi apurado pelo MP através de processo aberto após o Tribunal de Contas ter verificado, durante o exercício de 2009, a aquisição de bens e serviços por parte da prefeitura... pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis

Diariamente acumulam-se notícias de mau uso do dinheiro público... rapidez o imóvel pronto... Não estamos falando da periferia, mas da Avenida Nove de Julho, onde há imóveis pertencentes ao INSS que nada faz com eles

Diariamente acumulam-se notícias de mau uso do dinheiro público... rapidez o imóvel pronto... Não estamos falando da periferia, mas da Avenida Nove de Julho, onde há imóveis pertencentes ao INSS que nada faz com eles

Lauro Filho decidiu apresentar uma nova redação para punir quem acumula lixo em depósitos ou no interior de imóveis por entender “que isso se trata de uso nocivo da propriedade, concorrendo para sérios... problemas sanitários, como proliferação de vetores de doenças, mau cheiro, poluição visual e risco de incêndios.”... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos

do imóvel. 2) Agora, havendo previsão na Convenção Condominial devendo a permanência de animais causadores de incômodos aos demais moradores a norma não apresenta nenhuma ilegalidade... Condominial acerca da criação de animais, cabem os condôminos respeitarem o sossego, a salubridade e a seguranças dos demais moradores, não causando qualquer dano, incômodo, obstáculo ou embaraço ao bom uso... condicionados, umas e outros às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso

O termo corrupção, previsto no Código Penal , geralmente é utilizado para designar o mau uso da função pública com o objetivo de obter uma vantagem... de serviços pela administração pública, ou ainda utilizar veículos da administração pública para uso particular... As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação

Corrupção – O termo corrupção, previsto no Código Penal , geralmente é utilizado para designar o mau uso da função pública com o objetivo de obter uma vantagem... de serviços pela administração pública, ou ainda utilizar veículos da administração pública para uso particular... As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação

a abusos e maus tratos O município de Esteio, que fica a 16 km de Porto Alegre, entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito O município sustenta que o gestor permitiu o uso... de crianças, mas também à moradia da servidora Segundo consta no processo, a servidora teve a permissão de uso do imóvel público, a título precário, no período de março de 1994 a dezembro de 1996, destinando-o... O TJRS manteve a sentença que julgou sem fundamento o pedido do município A Justiça gaúcha considerou que, ainda que tenha havido irregularidade formal na permissão de uso do imóvel, a improbidade administrativa

Corrupção – O termo corrupção, previsto no Código Penal , geralmente é utilizado para designar o mau uso da função pública com o objetivo de obter uma vantagem... de serviços pela administração pública, ou ainda a utilização de veículos da administração pública para uso particular... As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação

Corrupção O termo corrupção, previsto no Código Penal , geralmente é utilizado para designar o mau uso da função pública com o objetivo de obter uma vantagem... de serviços pela administração pública, ou ainda utilizar veículos da administração pública para uso particular... As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação