Medicina Legal em Notícias

Página 9 de 5.762 resultados
Ordenar Por
  • MP-PR terá curso sobre atuação no Tribunal do Júri

    que falará sobre ”Medicina Legal”... Nesta sexta e sábado (11 e 12 de setembro), terá início o curso “Promotoria do Júri”, que neste primeiro módulo abordará o tema “Medicina Legal”... Além de “Medicina Legal”, serão abordados os temas “Balística Forense”, “Oratória Forense” e “Quesitos e nulidades no Júri – Estratégias de Plenário”
  • TJ-SP suspende regime ordinário de trabalho em razão do Covid-19

    Notícias18/03/2020Consultor Jurídico
    No entanto, as perícias de Investigação de Vinculo Genético (DNA) e de Medicina Legal estão suspensas... Perícias médicas suspensas O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) informou ao TJ-SP que estão suspensas, a partir desta quarta-feira (18/3), todas as perícias designadas
  • Turma entende que curso de medicina da Unifenas foi criado de forma legal

    Notícias13/12/2017Âmbito Jurídico
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu legal o ato que instituiu a Faculdade de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), campus Belo Horizonte (MG), uma vez que... A decisão foi tomada após a análise de recurso proposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG) e outros buscando a decretação de nulidade do ato... O magistrado também ressaltou a existência, nos autos, de documentos que comprovam que, quando da criação do curso de medicina, a Unifenas já possuía campus em Belo Horizonte
  • TJ-MT proíbe venda de livro que usou sem autorização fotografias de autópsia

    Notícias31/07/2018Consultor Jurídico
    obrigação de fazer com indenização por danos morais foi ajuizada pela filha de um advogado que cometeu suicídio após 16 imagens do exame de óbito serem publicadas, sem autorização da família, no Atlas de Medicina Legal... Legal – Guia Prático para Médicos e Operadores do Direito... “Diante da ausência de autorização, independentemente de ser livro científico, já que os fins não justificam os meios, caracterizado está a violação legal”, afirmou o magistrado
  • UERN abre três Processos Seletivos com vagas de níveis Médio e Superior

    Notícias09/12/2015PCI Concursos
    Legal; Estágio Supervisionado Integrado na forma de Internato em Clínica Médica B (Preceptoria nos serviços de saúde conveniados FACS, no âmbito da Medicina Legal); Preceptoria em Residência Médica em... Por fim, o edital nº 40/2015 vai preencher novas vagas no Departamento de Ciências Biomédicas, Curso de Medicina/ FACS/ Campus Central / Mossoró - RN, na função de Professor Substituto, nas áreas de Medicina Legal... Já o segundo edital (nº 39/2015) visa preencher quatro vagas na função de Professor Substituto, para atuar no Departamento de Ciências Biomédicas, no Curso de Medicina/FACS/Campus Central/ Mossoró - RN
  • Médicos contestam na Justiça Federal artigo da Nova Resolução de Publicidade que exige uso da expressão "NÃO ESPECIALISTA"

    Notícias18/03/2024Thatyane Jardim Teodoro
    A exceção imposta pela medicina, segundo a qual o CFM determina quem pode ou não anunciar sua especialidade, excede suas competências legais”... Médicos com Expertise em Pós-graduação (ABRAMEPO) anunciou que recorreu à Justiça Federal solicitando a suspensão dos efeitos do artigo 13 da Resolução 2.336/2023, emitida pelo Conselho Federal de Medicina
  • Núcleo de Defesa Criminal realiza curso de aperfeiçoamento nos dias 27 e 28 de julho

    Notícias03/07/2017Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Na capacitação serão discutidos temas como Balística Forense, Medicina Legal e Expressividade e Oratória, além de outros debates e palestras... Obelar - Plenitude de Defesa Palestrante 3: Anna Carolina Meira – Antecedentes Palestrante 4: Marcelle Fernandes Cardoso de Boecckel – Nulidades no Plenário 28 DE JULHO MANHÃ 09h – Abertura Painel 1: Medicina Legal... Legal no Plenário do Júri Palestrante: Francisco Benfica 11h15 – Debates e encaminhamentos 11h30 – Almoço TARDE 13h30 – Painel 2: Expressividade e Oratória Palestrante: Bianca Aydos 15h – Debates e encaminhamentos
  • Medicina Veterinária paga 32% de presunção no Lucro Presumido

    Notícias11/07/2017Márcio Balduchi
    enquadram como serviços hospitalares, para fins de utilização do percentual de 12% sobre a receita bruta na determinação da base de cálculo presumida da CSLL , os serviços prestados relacionados à medicina... SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 107, de 3 de fevereiro de 2017 DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.249 , de 1995, art. 15 , § 1º , III , a , com redação da Lei nº 11.727 , de 2008... SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 107, de 3 de fevereiro de 2017 DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.249 , de 1995, art. 15 , § 1º , III , a , com redação da Lei nº 11.727 , de 2008
  • Workshop promove diálogo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência

    Participam do Workshop 23 servidores de Cuiabá, e das gerências de Medicina Legal de Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças... Clique Aqui para Ampliar Servidores das gerências de Medicina Legal de Mato Grosso participam de uma capacitação voltada à melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência, com foco no acolhimento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo