Modelo Salário Maternidade Rural em Notícias

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  • Comissões consolidam papel de democratizar a elaboração legislativa

    O debate ampliou o escopo do projeto, que inicialmente tratava apenas da conservação da mata nativa, para abarcar regras para a ocupação do solo, em especial o rural... Algumas são a ampliação do número de servidores que poderão ter ascensão na carreira, a licença maternidade de 180 dias para a servidora militar e a aposentadoria especial para as militares aos 25 anos... A empresa assegurou que apresentará uma proposta ao juiz do trabalho para que, por meio de um acordo judicial, sejam feitos os acertos com os trabalhadores relativos a salário, férias, pagamento de FGTS
  • JUIZ CONDENA PARTIDOS E CANDIDATOS DAS ELEIÇÕES DE 1998 A CUMPRIR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

    Não existe uma referência em lugar nenhum do planeta para o modelo de desenvolvimento sustentável. é uma tarefa a ser construída por líderes que tenham compromisso ético com os que ainda não nasceram... Também não é o mesmo comando normativo quem assegura, no caput do mesmo art. 7º, que São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:... De acordo com a decisão, esses trabalhadores têm direitos assegurados pela Constituição e devem receber os salários que não foram pagos, vale transporte, folgas não gozadas, entre outros direitos
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