Monopólio Estatal em Notícias

econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda... Na nova modalidade, a estatal elabora o projeto básico antes da licitação... Isso significa que os indicados não poderão ter vínculo com a estatal seja como empregados, fornecedores ou prestadores de serviço

Ele citou os escândalos de corrupção na empresa e questionou se o petróleo é realmente do povo brasileiro. — Dizem que o monopólio da Petrobras acabou. Que monopólio? Que acabou que nada... E que a intermediação da Petrobras beneficia os acionistas da estatal, mas prejudica os consumidores e os estados produtores de biocombustíveis

do Distrito Federal e dos municípios, inclusive as que exploram atividade econômica em sentido estrito, as que prestam serviços públicos e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio... As estatais terão o prazo de dez anos para efeitos da prevalência de suas ações ordinárias... A falta de controle de estatais causou talvez o maior escândalo da história do Brasil – afirmou

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se o monopólio estatal do serviço postal conferido aos Correios impede municípios de entregarem diretamente guias de arrecadação tributária aos contribuintes... Para a ..., embora o TRF-1 reconheça o monopólio da União na prestação do serviço postal, criou ressalva não contemplada constitucionalmente, violando a independência e a harmonia entre os Poderes... Embora o TRF-1 tenha reconhecido que o serviço de coleta, transporte e entrega de documentos constitui serviço postal, cuja exploração pertence, em regime de monopólio à União Federal, o Tribunal ressalvou

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se o monopólio estatal do serviço postal conferido aos Correios impede municípios de entregarem diretamente guias de arrecadação tributária aos contribuintes... Para a ECT, embora o TRF-1 reconheça o monopólio da União na prestação do serviço postal, criou ressalva não contemplada constitucionalmente, violando a independência e a harmonia entre os Poderes... Embora o TRF-1 tenha reconhecido que o serviço de coleta, transporte e entrega de documentos constitui serviço postal, cuja exploração pertence, em regime de monopólio à União Federal, o Tribunal ressalvou

Com isso, a empresa vem conseguindo efetivar seu monopólio legal sobre a entrega de tais objetos... Além disso, os Correios estariam cobrando preços mais elevados de clientes que competem com a estatal no mercado... A estatal perdeu a maioria das ações relativas a produtos como boletos de tributos e faturas de água e luz impressas na hora

A estatal opera praticamente a totalidade das infraestruturas essenciais, detém toda a capacidade na malha de transporte e participação acionária em todos os dutos... O modelo foi questionado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), para quem o monopólio nem sempre pode ser considerado prejudicial. — Nem todo monopólio é maligno... Monopólios Bruno Eustáquio de Carvalho, secretário-executivo adjunto do MME e coordenador do comitê para criação do programa, explicou que a tributação, os acessos e os monopólios são os principais desafios

A entrega de correspondências é justamente o setor em que os Correios detém o monopólio no Brasil... Os servidores dos Correios defendem a devolução do valor retirado, para revertê-lo em novos investimentos na estatal

Plenário No julgamento iniciado em 2005, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello defenderam a manutenção dos serviços básicos sob exclusividade estatal, mas foram favoráveis a... Março Aurélio Mello foi além, ao sugerir até o fim do monopólio dos Correios sobre as cartas sociais... O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

A decisão, por maioria, seguiu entendimento do presidente do órgão, Alexandre Barreto, de que embora o quase monopólio exercido pela estatal não constitua por si só uma prática ilícita, a estrutura atual... A operação resultaria em duas novas empresas e a estatal teria participação minoritária de 40% em cada uma delas... O documento aponta que Petrobras detém 98% de participação no mercado e que há poucas alternativas à estatal para o refino de petróleo