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O Ministério Público do Estado do Paraná (MPE - PR) recebe inscrições para um novo Processo Seletivo, que visa a contratação de um estagiário de Direito, assim como a formação de cadastro reserva para

Na ação, o MPE acusou o então governador de coagir servidores públicos a votar nos candidatos que ele apoiava para as eleições municipais de 2012... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (20), durante sessão plenária, dois agravos regimentais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisao do Tribunal Regional

O corregedor-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), José Cláudio Rodrigues Pimenta, atendendo a solicitação da OAB-ES, orientou os promotores e procuradores, por meio da Recomendação nº... O corregedor-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), José Cláudio Rodrigues Pimenta, atendendo a solicitação da OAB-ES, orientou os promotores e procuradores, por meio da Recomendação nº... recomendação da Corregedoria, também por ação da OAB-ES, a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Elda Márcia Moraes Spedo, determinou que os membros do Ministério Público do Espírito Santo (MPES

Para concorrer é necessário estar matriculado a partir do 5º semestre ou 3º ano do curso, em Instituições de Ensino devidamente conveniadas com o MPE - MG... O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE - MG) vai selecionar um estudante de Direito para atuar como Estagiário junto à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim - MG... correlatas à área de formação e pesquisas, dentre outras ações, em jornadas diárias de 4 horas, por remuneração de R$ 482,18 mensais, além do Cartão Betim Fácil, disponibilizado por meio de um convênio do MPE

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) anunciou a contratação por dispensa de licitação, de entidade especializada na organização e execução de concurso público para provimento de cargos de servidores

Hoje, o segmento das MPEs compõe 99% das empresas brasileiras, representa mais de 60% da mão de obra no país e oferece, em geral, o primeiro emprego dos brasileiros.

Eduardo D’Ávila ocupará o cargo do promotor, José Rony Silva Almeida, e conduzirá os trabalhos do MPE pelos próximos dois anos... Rony teve seu primeiro mandato à frente do MPE em 2014 e, em 2016, foi reeleito pelos membros do colegiado e nomeado pelo governador do Estado... estreitar os laços entre as instituições jurídicas do Estado, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, esteve presente nesta sexta-feira, 09, à cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do MPE

No Recurso Especial Eleitoral nº 168145/2012, o MPE pede que seja reformada a decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ)... No pedido, o MPE argumenta que a contratação foi feita sem justificativa de excepcional interesse público e durante prazo de validade de concurso realizado anteriormente... O ministro Herman Benjamin acolheu o recurso interposto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a inelegibilidade da ex-prefeita de Campos dos Goytacazes

Nova audiência ficou marcada para dia 2/6 O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) recomendaram hoje pela manhã (27/5), em audiência conjunta realizada na sede do MPT... Sindicato dos Docentes da Universidade Vale do Acaraú (SindiUva), representado pela presidente Maria Antônia Veiga Adrião e pelo vice-presidente Werber Pereira Moreno, reafirmou a denúncia feita ao MPT e ao MPE

da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Deputado Estadual Cabo Maciel (líder do PL), declinando competência em favor do Ministério Público do Estado (MPE-AM... A partir de agora, — disse Cabo Maciel — o Ministério Público do Estado (MPE), recebe atribuição do MPF para continuar no feito, tendo em vista que o eventual ajuizamento de ação civil pública ou outra