Necessidade de Comprovação da Insuficiência de Recursos Financeiros em Notícias

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos... anteriormente se encontrava na lista. § 6o Ocupará o primeiro lugar na lista prevista no § 1o ou, conforme o caso, no § 3o, o processo que: I - tiver sua sentença ou acórdão anulado, salvo quando houver necessidade

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos... anteriormente se encontrava na lista. § 6o Ocupará o primeiro lugar na lista prevista no § 1o ou, conforme o caso, no § 3o, o processo que: I - tiver sua sentença ou acórdão anulado, salvo quando houver necessidade

Financeiro da Habitação, é vedada a capitalização de juros em qualquer periodicidade... RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)

Financeiro da Habitação, é vedada a capitalização de juros em qualquer periodicidade... RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)

O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.3 - Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade... profissionais capacitados na área da deficiência que estiver sendo avaliada, os quais não terão direito a voto. 10.8 - Concluindo a Comissão Multiprofissional pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência... pelas comissões examinadoras não caberá novo recurso à Comissão de Concurso

patrimoniais e financeiros... disponíveis e de acordo com avaliação atuarial que demonstre o equilíbrio financeiro da Carteira dos Advogados... Artigo 26 - A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo adotará o regime financeiro-atuarial de capitalização

financeiros disponíveis na Carteira."... Parágrafo único - Sempre que, em decorrência do cálculo atuarial anual, ficar demonstrada a necessidade de reajuste das fontes de receita da Carteira, o Superintendente do IPESP deverá proceder conforme... (NR) "Artigo 38 - Exigir-se-á para a concessão da pensão: I - a inválido, prova de invalidez, verificada de acordo com disposto no artigo 22 desta lei; II - ao companheiro, a comprovação de união estável

e, por isso, não pode estar ausente, sob pena de não conhecimento do recurso. ela está equivocada, pois em que pes (C) e haver a necessidade do preparo para a interposição do recurso de agravo por instrumento... QUESTÃO 16 Nas hipóte (D) ses de desapropriação, em regra geral, os requisitos constitucionais a serem observados pela Administração Pública são os (executivo e legislativo) seguintes: comprovação da necessidade... a comprovação do depósito recursal de 50% do valor do depósito referente ao recurso que se pretende dar seguimento. ela está correta, uma vez q (B) ue o preparo é requisito de admissibilidade recursal

disponíveis e de acordo com avaliação atuarial que demonstre o equilíbrio financeiro da Carteira dos Advogados... Artigo 26 - A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo adotará o regime financeiro-atuarial de capitalização... Parágrafo único - Exigir-se-á para a concessão da pensão: 1 - a inválido, prova de invalidez, verificada de acordo com disposto no artigo 10 desta lei; 2 - ao companheiro, a comprovação de união estável

disponíveis e de acordo com avaliação atuarial que demonstre o equilíbrio financeiro da Carteira dos Advogados... Artigo 26 - A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo adotará o regime financeiro-atuarial de capitalização... Parágrafo único - Exigir-se-á para a concessão da pensão: 1 - a inválido, prova de invalidez, verificada de acordo com disposto no artigo 10 desta lei; 2 - ao companheiro, a comprovação de união estável