Negativa de Autorização de Cirurgia em Notícias

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  • TJCE - Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde.

    Notícias16/04/2023Leonardo Gadelha Costa
    No mesmo sentido, já é assente na construção pretoriana que a demora na autorização do tratamento cirúrgico de urgência equipara-se à negativa”, explica o magistrado na decisão... Uma das alegações da Amil foi que a solicitação de cirurgia da parte autora foi feita por médico não credenciado... De acordo com o voto, da relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ainda que não tenha havido uma recusa propriamente dita por parte do plano de saúde, a demora na autorização e na disponibilização
  • Plano de saúde terá de oferecer cirurgia bariátrica a paciente com obesidade

    Notícias16/08/2014Âmbito Jurídico
    Segundo a empresa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proíbem a autorização para a realização da cirurgia se não houver provas dos requisitos necessários... Itamar de Lima julgou que, por esses motivos, a negativa de cobertura ao procedimento cirúrgico é inadmissível... Por isso, foi indicada, pelo seu médico, a realização da cirurgia bariátrica ou gastroplastia. A cobertura da cirurgia, no entanto, foi recusada pelo seu plano de saúde
  • TJSP – Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

    Notícias19/07/2018Enviar Soluções
    necessários à recuperação da boa saúde de paciente que teve negada autorização para tratamento cirúrgico de artrodese da coluna vertebral e descompressão medular... Consta dos autos que o autor, menor de idade e representado por sua genitora, ajuizou a ação após negativa das rés em autorizar o tratamento... “Se o tormento da insidiosa doença é severo, maior ainda aquele resultante da indevida negativa de acesso a tratamento existente, disponível e remunerado”, completou
  • Golden Cross terá que indenizar dano moral por negar cirurgia a gestante

    Notícias28/04/2010Espaço Vital
    O acórdão - proferido em apelação manejada nos autos de ação de nulidade de cláusulas e reparação de danos movida por C.B.V. contra a Goldencross - concluiu que a negativa de autorização de cirurgia de... Depois de ontem publicar acórdão da 1ª Turma Recursal Cível do RS - que entendeu não haver dano moral em decorrência de negativa de cobertura de cirurgia pela Goldencross -, hoje o Espaço Vital aborda... Afinal, a negativa de cobertura - pela seguradora ou operadora de plano de saúde - de procedimento necessário e prescrito por médico configura ou não dano moral
  • Unimed Goiânia terá de autorizar cirurgia em período de carência

    Notícias14/02/2018Âmbito Jurídico
    Segundo a defesa, após tudo preparado para que a cirurgia fosse feita, o plano de saúde negou a autorização para o procedimento, alegando que a cliente estava em período de carência... Na negativa, foi observado ainda que Elizabeth não apresentou relatório médico detalhado que atestasse a gravidade/emergência que justificaria a realização do procedimento ainda no período de carência... Isso porque, ele observou, a não realização breve da cirurgia pode complicar o quadro de saúde de Elizabeth
  • União deve custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular

    Notícias20/01/2023Ponto Jurídico
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular... Após o Comando Militar não ter concedido a autorização, o homem acionou o judiciário, e a Justiça Federal em São José dos Campos/SP determinou que a União custeasse o procedimento
  • Planos de saúde é tema do CNJ no Ar

    Notícias28/09/2012Conselho Nacional de Justiça
    O objetivo da proposta é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários acerca da negativa de autorização... de autorização para procedimentos médicos, como consultas, cirurgias e exames... segunda-feira (1/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta aos ouvintes a submissão à consulta pública da proposta que prevê que operadoras de plano de saúde façam por escrito as negativas
  • Unimed Goiânia terá de autorizar cirurgia em período de carência

    Notícias14/02/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Segundo a defesa, após tudo preparado para que a cirurgia fosse feita, o plano de saúde negou a autorização para o procedimento, alegando que a cliente estava em período de carência... Na negativa, foi observado ainda que Elizabeth não apresentou relatório médico detalhado que atestasse a gravidade/emergência que justificaria a realização do procedimento ainda no período de carência... Isso porque, ele observou, a não realização breve da cirurgia pode complicar o quadro de saúde de Elizabeth
  • Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar

    Notícias22/02/2011Direito Legal
    Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar Uma cliente de um plano de saúde conseguiu uma liminar judicial na 14ª Vara Cível de Natal que determina que a empresa autorize/custeie a cirurgia... Em razão da negativa da empresa, requereu judicialmente a condenação liminar e definitiva da empresa a custear/autorizar a realização da cirurgia com a utilização do material necessário, sob pena de aplicação... Por fim, ela entendeu que o fundado receio de dano irreparável fica configurado na medida em que a autora se encontra em perigo de vida por conta da negativa procedida pela Unimed (o que demonstra, então
  • TJGO – Plano de saúde terá de autorizar cirurgia em período de carência

    Notícias17/02/2018Paulo Antonio Papini
    Segundo a defesa, após tudo preparado para que a cirurgia fosse feita, o plano de saúde negou a autorização para o procedimento, alegando que a cliente estava em período de carência... Na negativa, foi observado ainda que Elizabeth não apresentou relatório médico detalhado que atestasse a gravidade/emergência que justificaria a realização do procedimento ainda no período de carência... Isso porque, ele observou, a não realização breve da cirurgia pode complicar o quadro de saúde de Elizabeth
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