Obrigação de Fazer Detran em Notícias

Página 9 de 373 resultados
Ordenar Por
  • Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

    Notícias16/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Mas isso não impediria seus direitos de proprietário, já que o veículo, de fato, lhe pertence, tanto que sempre foi o responsável por todas as obrigações a ele relacionadas, desde a aquisição... Disse que o veículo permaneceu registrado em nome do proprietário anterior (o executado) apenas porque não providenciou a formalização da transferência no DETRAN
  • Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

    Notícias16/03/2017Âmbito Jurídico
    Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Mas isso não impediria seus direitos de proprietário, já que o veículo, de fato, lhe pertence, tanto que sempre foi o responsável por todas as obrigações a ele relacionadas, desde a aquisição... Disse que o veículo permaneceu registrado em nome do proprietário anterior (o executado) apenas porque não providenciou a formalização da transferência no DETRAN
  • Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

    Notícias16/03/2017JurisWay
    Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Mas isso não impediria seus direitos de proprietário, já que o veículo, de fato, lhe pertence, tanto que sempre foi o responsável por todas as obrigações a ele relacionadas, desde a aquisição... Disse que o veículo permaneceu registrado em nome do proprietário anterior (o executado) apenas porque não providenciou a formalização da transferência no DETRAN
  • Como funciona o Inventário Extrajudicial

    Notícias06/10/2021Enviar Soluções
    Quais são os documentos necessários para fazer um inventário em cartório... É possível fazer em cartório o inventário de bens situados no exterior? Se o falecido deixar bens situados no exterior não é possível fazer o inventário por escritura pública. Quanta custa... Para transferência dos bens para o nome dos herdeiros é necessário apresentar a escritura de inventário para registro no Cartório de Registro de Imóveis (bens imóveis), no Detran (veículos), no Cartório
  • Após percorrer 800 km, equipe define logística da parte terrestre do Ribeirinho Cidadão IX

    Notícias25/01/2016Defensoria Pública de Mato Grosso
    Todos já estão na expectativa e a prefeitura tem obrigação de fazer sua parte. Santo Antônio está de braços abertos para receber esse projeto”... Defensor Público Joaquim Abinader e a equipe de apoio estratégico formada pelos servidores Iraildes Rocha, da Defensoria Pública, Adejanir Vieira de Almeida, da Politec e Rinaldo Wagner de Almeida, do Detran
  • Liminar declara indevida cobrança de taxa de inspeção veicular

    De acordo com o processo, o autor ingressou com ação de obrigação de fazer em face do Detran/MS alegando, em suma, que é proprietário de veículo automotor, cujo licenciamento anual pretende renovar... Segundo o autor, o site apresentou a seguinte mensagem: "veículo obrigatório fazer vistoria, procurar Detran/MS"... A taxa de inspeção veicular cujo afastamento se pretende foi regulamentada pela Portaria nº 32, de 23 de dezembro de 2014, editada pelo Detran/MS
  • Após percorrer 800 km, equipe define logística da etapa terrestre do Ribeirinho Cidadão IX

    Notícias25/01/2016Defensoria Pública de Mato Grosso
    Todos já estão na expectativa e a prefeitura tem obrigação de fazer sua parte. Santo Antônio está de braços abertos para receber esse projeto”... Defensor Público Joaquim Abinader e a equipe de apoio estratégico formada pelos servidores Iraildes Rocha, da Defensoria Pública, Adejanir Vieira de Almeida, da Politec e Rinaldo Wagner de Almeida, do Detran
  • Liminar declara indevida cobrança de taxa de inspeção veicular

    Notícias24/10/2015Correio Forense
    De acordo com o processo, o autor ingressou com ação de obrigação de fazer em face do Detran/MS alegando, em suma, que é proprietário de veículo automotor, cujo licenciamento anual pretende renovar... Segundo o autor, o site apresentou a seguinte mensagem: “veículo obrigatório fazer vistoria, procurar Detran/MS”... A taxa de inspeção veicular cujo afastamento se pretende foi regulamentada pela Portaria nº 32, de 23 de dezembro de 2014, editada pelo Detran/MS
  • Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida

    Notícias25/02/2019Pauta Jurídica
    Assim determinou que seja comunicado o DETRAN a respeito da apreensão da CNH, para que sejam adotadas as providências cabíveis... Por fim, ele concluiu que, ao que parece, o devedor tem condições de cumprir a obrigação, mas não o faz por motivos diversos daqueles financeiros... Ela determinou a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte, visto que pelas atitudes do devedor, a única forma de fazer ele pagar seria a imposição de medidas coercitivas mais drásticas e excepcionais
  • Juiz identifica fraude à execução e má-fé dos envolvidos em falsa venda de motocicleta com objetivo de prejudicar credores

    Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Mas isso não impediria seus direitos de proprietário, já que o veículo, de fato, lhe pertence, tanto que sempre foi o responsável por todas as obrigações a ele relacionadas, desde a aquisição... Disse que o veículo permaneceu registrado em nome do proprietário anterior (o executado) apenas porque não providenciou a formalização da transferência no DETRAN
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo