Obrigação do Avô Paterno em Notícias

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  • Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

    Notícias30/07/2009Jus Vigilantibus
    para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos... Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... Em razão disso manteve os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d´Oeste, mas acatou parcialmente a defesa dos avós paternos, reconhecendo a necessidade de divisão solidária
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    Notícias16/06/2010Espaço Vital
    Pôs-se, assim, fim a uma demorada ação de uma neta contra os avós paternos. Representada pela mãe, a neta ajuizou ação de alimentos diretamente contra os avós... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
  • Notícias curtas

    Notícias05/04/2013Espaço Vital
    Obrigação de avô Uma situação inusitada julgada pelo TJ de Santa Catarina, que reduziu de um para meio salário mínimo a pensão devida pelo avô paterno a um neto... O julgado acatou os argumentos e apontou que "a obrigação do avô é complementar e subsidiária à dos pais"... O avô recorreu da sentença e admitiu ter, aos 75 anos, bons proventos como militar reformado
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    Notícias16/06/2010Direito Vivo
    A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial de uma neta contra os avós paternos... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial de uma neta contra os avós paternos... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    Notícias17/06/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A conclusão é da 4ª Turma do STJ, que não conheceu do recurso especial de uma neta contra os avós paternos Representada pela mãe, ela ajuizou ação de alimentos diretamente contra os avós Eles contestaram... a ação, sustentando a impossibilidade de prestarem alimentos O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos A avó... A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais, cabendo ação contra eles somente nos casos em que ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores em provê-los
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    Notícias16/06/2010Superior Tribunal de Justiça
    A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial de uma neta contra os avós paternos... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    Notícias17/06/2010Jus Vigilantibus
    A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial de uma neta contra os avós paternos... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
  • Avós pagam despesas alimentícias só se pais não tiverem condições

    Notícias16/06/2010Consultor Jurídico
    A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial de uma neta contra os avós paternos... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos
  • Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

    Notícias16/06/2010Contexto Jurídico
    A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial de uma neta contra os avós paternos... O avô afirmou que seus ganhos não são suficientes para prover tais obrigações, além de possuir uma filha menor a quem presta alimentos... Afirmou, ainda, que somente no curso da ação é que o endereço do pai no exterior se tornou conhecido e que a prova produzida nos autos demonstra a possibilidade, ao menos parcial, dos avós paternos
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