Pauta de Preço Mínimo em Notícias

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  • Edson Brum acompanha setor arrozeiro em reunião no Ministério da Agricultura

    “Busca-se, também, a correção do preço mínimo do arroz, a correção das assimetrias do Mercosul estabelecendo mecanismos de igualdade e de competitividade ao produto nacional em relação aos países membros... Durante o encontro, as lideranças do setor, mais uma vez, levaram à discussão a pauta de reivindicações, como o alinhamento/adesão dos bancos à repactuação dos financiamentos agrícolas, acesso ao novo... assim como intensificar os exames fitossanitários e de laboratório no arroz importado e a desoneração do preço do óleo diesel para todas as atividades agrícolas”, acrescentou Edson Brum
  • Confira os processos que estão na pauta da sessão desta quinta-feira (3)

    Notícias03/10/2019Supremo Tribunal Federal
    decisão que definiu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção monetária de ações contra a Fazenda Pública... A alegação é de que, em primeira instância, o pedido inicial foi julgado procedente para condenar as autoras ao pagamento de indenização no valor de 100 salários mínimos vigentes à época... A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (3) traz quatro embargos de declaração que pedem que o Tribunal module no tempo, ou seja, decida a partir de quando valem os efeitos da
  • Câmara pode votar hoje (09/11) segundo turno da PEC dos Precatórios

    Notícias09/11/2021Ubiratan Figueiredo
    Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões)... Além da PEC, está na pauta para ser votado o Projeto de Lei 10880/2018 que dispõe sobre a destinação de sobras orçamentárias do Fundeb e sobre recursos oriundos de decisões judiciais, cujo objeto sejam... O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados
  • Frederico coordena Audiência Pública da Mobilização Política em Defesa da Lavoura de Arroz no RS

    mecanismo que alcance prêmio direto ao produtor, entre a diferença do mercado e o preço mínimo; 3) Manter o pacote anunciado em 09 de junho, com 1,2 milhões de toneladas em AGF; 4) Compensar os produtores... intenção do movimento é a reunião dos parlamentares estaduais, federais, prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmara Municipais, além de lideranças setoriais dos municípios arrozeiros em torno da pauta... Durante o encontro, foram apresentadas as pautas de reivindicação do setor. aos governos federal e estadual: Federal 1) Adiamento do vencimento dos financiamentos agrícolas com vencimento em 2011; 2) Utilizar
  • Plenário pode votar na terça MP do BNDES e indexador das dívidas dos estados

    Notícias24/04/2015Senado
    O exame do PLV 2/2015 coincide com a retomada do movimento dos caminhoneiros em protesto pela fixação de um preço mínimo de frete e redução do preço do óleo diesel... Uma tabela de preço de frete mínimo, que nem passou por aqui... O projeto tranca a pauta do Plenário, impedindo que outras matérias sejam votadas antes dele
  • Plenário pode votar na terça MP do BNDES e indexador das dívidas dos estados

    Notícias24/04/2015Senado
    O exame do PLV 2/2015 coincide com a retomada do movimento dos caminhoneiros em protesto pela fixação de um preço mínimo de frete e redução do preço do óleo diesel... Uma tabela de preço de frete mínimo, que nem passou por aqui... O projeto tranca a pauta do Plenário, impedindo que outras matérias sejam votadas antes dele
  • Reguffe pede votação de proposta que acaba com impostos para remédios

    Notícias13/02/2019Senado
    Mas, na impossibilidade financeira, o mínimo que o Estado deveria fazer era não tributar esses medicamentos, era fazer com que a população pudesse comprar os remédios por um preço mais acessível e cabe... O senador Reguffe (sem partido-DF) pediu nesta quarta-feira (13), em Plenário, ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015... Reguffe salientou que, enquanto países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não cobram impostos sobre medicamentos, no Brasil os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios. — Ninguém compra um medicamento
  • Dilmar comemora decréscimo na cobrança da pauta da madeira

    No dia 11 de fevereiro, o Estado havia reajustado em 10% a lista de preços mínimos para os produtos oriundos da indústria florestal e extrativa vegetal... A pauta da madeira é o valor mínimo para comercialização dos produtos de base florestal e é em cima desse percentual que o Estado faz sua base de cálculo para o ICMS... O grupo também terá como meta reduzir o volume de produtos existentes na pauta
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