Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina indeferiu o pedido de registro de candidaturas de Valmir Martins ao cargo de governador e de Marcos Alves Soares ao cargo de vice formulados pelo Partido... Ela acrescentou que segundo informações do Sistema de Gestão de Informações Partidárias, de 15 de janeiro de 2009 a 9 de outubro de 2009, o PDT de Joinville não tinha órgão de direção constituído, motivo... do PDT teria sido encaminhado a vereador da agremiação em 29.07.2009, antes de sua filiação ao PSOL, que aconteceu em 1º .9.2009

Para o MP, Trindade teria praticado crime de ameaça ao afirmar que processaria o promotor pela prática de denunciação caluniosa caso a Justiça acolhesse o pedido formulado na Ação Civil Pública... Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro... Um integrante do Conselho Consultivo do Poder Executivo e ex-vereador deveria ter uma postura mais respeitosa, disse o promotor Cláudio Calo

Após o voto parcialmente favorável da relatora, ministra Laurita Vaz, que acolheu o pedido de federalização apenas em relação ao homicídio do ex-vereador e aos fatos diretamente relacionados ao caso, foi... A relatora colheu informações que indicam a circulação livre de alguns dos presos, que estariam ameaçando testemunhas e autoridades... Em 2005, foi negado o pedido relativo ao homicídio de Dorothy Stang

De acordo com a representação, a prefeita ao negar as informações argumentou que se tratava de um pleito "formulado isoladamente por três vereadores, sem qualquer deliberação na câmara municipal" e que... Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bezerros, o pedido de informação visa questionar o prefeito, os agentes e os órgãos da Administração Municipal sobre questões relativas aos negócios... Vereadores e por cidadãos em geral

reprimir o direito da coletividade à informação... Contrapostos os direitos e riscos envolvidos, o fiel da balança deve pesar para a garantia da liberdade de informação... A3) Vereadores de Pimenta Bueno vãp permanecer na cadeia (capa e pág. A4) Sindicato tem bens bloqueados pela Justiça (capa e pág. B3) Senado pode votar hoje minirreforma eleitoral (pág

Sobe para 15 o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa em Goiás com o pedido formulado, neste último fim de semana, pela Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO)... Assim, na qualidade de fiscal da lei ( custos legis ), a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou informações à Justiça mineira sobre a notícia da condenação e requereu o indeferimento da candidatura... A candidatura de Batista Pereira não foi impugnada anteriormente porque a PRE não tinha conhecimento da condenação em Minas Gerais no momento do pedido de registro

Sobe para 15 o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa em Goiás com o pedido formulado, neste último fim de semana, pela Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO)... Assim, na qualidade de fiscal da lei ( custos legis ), a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou informações à Justiça mineira sobre a notícia da condenação e requereu o indeferimento da candidatura... A candidatura de Batista Pereira não foi impugnada anteriormente porque a PRE não tinha conhecimento da condenação em Minas Gerais no momento do pedido de registro

O pedido formulado pelo vereador Hilton Gusmão (PV) foi aceito pelos 13 parlamentares municipais... Mais informações: Secretaria de Comunicação: Telefone: 3313 6310 Data: 03.03.2011... Na noite de ontem (02.03) a Câmara de Vereadores de Várzea Grande, por unanimidade, afastou por 180 dias o prefeito e vice

Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência de Cachoeira para mantê-lo preso... Estivemos com ele, que está tranquilo e feliz, comentou Cunha que foi reeleito vereador no município de Anápolis (GO)... Segundo a defesa, assim que o empresário foi notificado da decisão, manifestou inconformismo ao próprio oficial de Justiça, que registrou a informação no processo

“Precisamos que as Prefeituras e Câmaras respondam aos pedidos formulados pelo MP, assim poderemos agir para garantir que o interesse da população seja assegurado com mais rapidez.”... da comarca de Porto Franco Voltar MPMA debate relações institucionais com prefeitos e vereadores da comarca de Porto Franco Encontro faz parte de uma série de visitas programadas pela administração superior... As informações solicitadas estão relacionadas a prestação de contas e outros documentos de gestões anteriores, documentos importantes para que o MP proponha ações para ressarcimento dos cofres públicos