TJSC - Ex-marido é exonerado de pensão alimentícia paga durante 20 anos para ex-cônjuge
A 4ª Câmara Civil do TJ exonerou um homem da obrigação de manter o pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-esposa, medida que já perdurava por 20 anos... companheira em suprir as próprias necessidades", registrou Ferreira de Melo... A obrigação alimentar remonta à ação de separação judicial de dezembro de 1995, que determinou o pagamento de pensão mensal à ex-cônjuge e aos três filhos do casal, em verba definida em 1/4 do salário