Petrobrás Imposto de Renda em Notícias

Os ministros vão decidir se, com a edição das Emendas Constitucionais (ECs) 10 , 17 , 27 e 42 , 20% da receita a título de CSLL e Cofins passaram a ser arrecadadas como Imposto de Renda e se devem ser... de Renda sobre o salário... ) 6025 Relator: ministro Alexandre de Moraes Procurador-geral da República x Presidente da República e Congresso Nacional A PGR questiona o inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 /1998, que isenta do imposto de renda

de renda, bem como a restituição do imposto de renda pago sobre essas quantias... de renda... acréscimo patrimonial , abrindo aos contribuintes a possibilidade de pleitear judicialmente o direito à dedução das parcelas descontadas à título de “contribuição extraordinária” da base de cálculo do imposto de renda

Mudança de regra No ano passado, a Petrobras alterou o regime tributário para obter créditos referentes ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro... Cide Silvio Lopes ainda quer discutir na audiência a forma como Petrobras vem recolhendo a Cide . A estatal paga o tributo com base no imposto devido e não na arrecadação da empresa... Técnicos do Tesouro Nacional, segundo ele, já se manifestaram contrários ao uso dessa fórmula pela Petrobras

Mudança de regra No ano passado, a Petrobras alterou o regime tributário para obter créditos referentes ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro... Cide Silvio Lopes ainda quer discutir na audiência a forma como Petrobras vem recolhendo a Cide . A estatal paga o tributo com base no imposto devido e não na arrecadação da empresa... Técnicos do Tesouro Nacional, segundo ele, já se manifestaram contrários ao uso dessa fórmula pela Petrobras

Incluídos os efeitos indiretos (sobre fornecedores e empresas relacionadas à indústria de petróleo) e a queda na renda da população afetada, a retração sobe para 1,7 ponto percentual... “Esse impacto evidentemente é muito maior do que o possível efeito contracionista ao longo do ano da variação muito modesta nas alíquotas de alguns impostos, como a Cide [Contribuição de Intervenção no... De acordo com a secretaria, a Petrobras tem peso relevante na economia por causa do elevado volume de investimentos

No ano passado foram apenas R$ 162.863,60 de recolhimento previdenciário e R$ 548,84 de Imposto de Renda... de Renda... 2016, o TRT do Rio Grande do Norte pagou R$ 26.121.630,81 aos trabalhadores em processos conciliados e, ainda, recolheu aos cofres da União mais R$ 1.740.622,98 em Previdência Social e R$ 50.626,19 em Imposto de Renda

Segundo Sá Leitão, a lei manteve-se, no ano passado, no mesmo patamar de investimentos do ano anterior, apesar da queda na arrecadação do Imposto de Renda, que é de onde vem o dinheiro do incentivo... Lei Rouanet Por meio da Lei Rouanet , criada em 1991, o governo abre mão de receber parcela do imposto de renda devido de pessoas físicas ou de empresas tributadas com base no lucro real para que estas... No caso da Petrobras, pela redução no preço do barril de petróleo. O fato é que diminuiu o estoque de Lei Rouanet que essas empresas poderiam usar”, disse o ministro

No segundo semestre de 2008, a empresa trocou para o regime de caixa, de forma retroativa, o que resultou em créditos de Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... Jardim assinala que "a medida provisória não prevê mudanças na forma de arrecadação de imposto, caso o contribuinte tenha iniciado escolhendo um dos dois regimes (caixa ou competência), a opção deve ser... Jardim lembrou que a Petrobras declarou em maio deste ano que recolhia, pelo regime de competência, os tributos sobre ganhos dos ativos no exterior

A MP corrige a tabela do Imposto de Renda, com um reajuste escalonado, por faixas que variam de 6,5% a 4,5%... O reajuste da tabela do Imposto de Renda, o aumento do Judiciário e questões relacionadas à maioridade penal, ao regime de exploração do pré-sal e à idade de aposentadoria dos servidores são alguns dos... O PLS 131/2015, libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% dos blocos licitados

Todos os contribuintes são beneficiados, uma vez que o Imposto de Renda incide sobre as faixas salariais... A MP 670 /2015 promove um reajuste escalonado, por faixas, das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A variação é de 6,5% a 4,5%... Petrobras Também está na pauta do Plenário projeto que libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% dos blocos licitados (PLS 131/2015)