Prazo de 48 Horas Para Prestação das Contas em Notícias

Prazo para o autor prestar contas, se o réu não as apresentar: 10 dias. Art. 915, § 3º. Prazo para aceitar ou contestar a prestação de contas: 5 dias. Art. 916... Intimação pessoal para promover atos e diligências do processo: 48 horas. Art. 267, § 1º. Salvo melhor juízo, a intimação é pessoal para a parte e não para o advogado... Impugnação da escolha sobre coisa incerta: 48 horas. Art. 630. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo para o oficial de justiça procurar o executado, após efetivado o arresto: 10 dias

A ministra também determinou um prazo de 48 horas para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) envie o inquérito contra o ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz... Ferreira, que foi à Polícia Federal na segunda-feira (24) para prestar depoimento, disse ter entregado áudios de uma reunião que fez com funcionários da pasta para tentar resolver a prestação de contas... FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia abriu um prazo de 10 dias para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) enviem

do julgamento da prestação de contas final... A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade... As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato no Divulgacand C ontas

O prazo para o retorno do serviço de luz depois da comunicação do pagamento é de 24 horas para as áreas urbanas e 48 horas para as rurais... Se possível, programe o banho para as horas mais quentes do dia... Portanto, esse é o prazo mínimo para cortar a energia

O Juízo de Primeira Instância condenou o apelante à apresentação do cálculo mercantil referente ao gerenciamento da conta corrente dos últimos 20 anos, contados a partir da sentença, no prazo de 48 horas... Na espécie, cumpre anotar, de início, que o correntista tem legitimidade para requerer a prestação de contas sobre os lançamentos feitos de forma unilateral pelo banco administrador... Para a instituição, o cliente, assim como outros, teria utilizado a via processual com o subterfúgio de obter prestação de contas, sendo que a verdadeira intenção seria receber o valor da verba honorária

do julgamento da prestação de contas final... A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade... As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato no Divulgacand C ontas

do julgamento da prestação de contas final... A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade... As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato no Divulgacand C ontas

Quando o prazo limite é extrapolado o sistema gera um alerta e a unidade responsável tem 48 horas para se justificar perante a Corregedoria... O presidente do TCE-MT, conselheiro Valdir Júlio Teis enalteceu o trabalho das relatorias quanto ao cumprimento de prazos e metas para julgamento dos processos de prestação de contas e "aos gestores que... Agilidade no julgamento dos processos de prestação de contas até o final do ano subsequente sempre foi um dos compromissos do TCE-MT

A primeira instância condenou o apelante a apresentar, no prazo de 48 horas, as contas pedidas pelo sócio majoritário, que havia se desligado da empresa, além do pagamento das custas e dos honorários advocatícios... Pedir prestação de contas da gestão de sócio que atue na administração da empresa é direito de qualquer sócio... Fernandes ressaltou, ainda, que o livro caixa, resumo de movimento diário ou qualquer outro para prestação de contas não foram encontrados. Por esses motivos, manteve a sentença. FONTE: TJ-MT

Porém, já nessa possibilidade o empregado deve concordar, respeitando também o prazo de 48 horas. DO APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Art. 13... uma das exigências é que o empregado seja comunicado com antecedência de 48 horas... de contas entre o valor pago ao beneficiário e o efetivamente devido