Presídios Diversos em Notícias

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  • Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão

    Notícias19/01/2017MPT-PRT5
    Com o debate caloroso provocado pela onda de rebeliões iniciada em Manaus e já espalhada por diversos estados brasileiros, inclusive com registro de fugas em unidades prisionais baianas, a expectativa... O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado... ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios
  • Presídios sucateados são denunciados em Recomendações da Defensoria Pública

    Notícias29/01/2015Defensoria Pública de Tocantins
    A situação dos presídios no Tocantins está caótica... Na ocasião, a Defensora Pública apresentou Recomendações que solicitam mais atenção do Governo do Estado aos diversos problemas que os detentos do Tocantins enfrentam... Recomendações Além destes, diversos problemas foram apontados pela Defensora Pública, como casos maus-tratos, falta de kit higiene, equipe para atendimento de saúde, entre outros
  • Trabalho realizado fora de presídio pode ser utilizado para diminuir pena

    Notícias12/04/2016Justificando
    O tema já foi objeto de diversos questionamentos na corte... Muitas pessoas se questionaram sobre o fato do trabalho ser feito por detentos, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento de que o trabalho realizado por presos fora do presídio pode... Uma das decisões listadas na pesquisa pronta demonstra que o benefício da remição de pena é uma extensão da possibilidade conferida pelo juiz ao detento que trabalhar fora do presídio. “ Uma vez que o
  • Revista apreende facas, celulares e rádio transmissor em presídio de Manaus

    Notícias07/03/2017Agência Brasil
    Atualmente, o presídio abriga 200 detentos... “Nós empregamos uma parte com detecção com animais de faro para explosivos e para drogas e também detectores eletrônicos para identificação de diversos materiais... O presídio foi reativado para receber mais de 280 detentos do Compaj que se sentiam ameaçados após a rebelião no local
  • Conselheiro destaca atuação do CNMP no combate à violência em presídios

    a prática de rebeliões e diversos crimes, submetendo outros reclusos às suas regras”... Ministério Público com atuação no sistema prisional para que realizem as melhores ações no sentido de combater toda e qualquer forma de violência e tortura, que viole a Constituição Federal , praticada nos presídios... políticas adequadas para corrigir as distorções e melhorar o perfil do sistema prisional, que infelizmente está seriamente afetado pela existência de facções criminosas que comandam de dentro dos presídios
  • Inaugurado presídio construído por iniciativa de juiz e comunidade

    Notícias27/01/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Quero destacar, mais uma vez, a contribuição importantíssima dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade, do Executivo, do Legislativo, da Polícia Militar, dos diversos segmentos... Para o prefeito Joaquim Augusto Marçal, a edificação do presídio é a prova cristalina de boa ação a ser seguida... Preocupado com a situação dos presos, o magistrado começou em 2016 a luta para a construcação do novo presídio
  • Dia de Mutirão: Rotina das visitas no Presídio Central é relatado pelos familiares como humilhante

    Notícias21/10/2015Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Nos relatos daquelasmulheresque visitam constantemente o Presídio Central foi possível observar diversos transtornos... Outra visitante, C.L.C.,mãe de um apenado,dividiu a sua angústia com os assédios sofridos dentro do presídio... Porto Alegre (RS) –Durante a tarde de 11 de outubro, as equipes do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e da Defensoria Itinerante promoveram Mutirãode Orientação Jurídicano Presídio Central
  • Biblioteca do presídio de Anápolis solicita doação de livros

    Notícias28/08/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    Para fins de remição de pena, o presídio de Anápolis instalou uma biblioteca destinada aos presos do regime fechado... A fim de incrementar o acervo, a juíza Lara Gonzaga de Siqueira (foto), da 4ª Vara Criminal da comarca, solicita doações de livros literários diversos... A forma de remição segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de nº 44/2013, e tem sido aplicada em vários presídios de todo o país, para oferecer obras "literárias, clássicas, científicas
  • Em 20 anos, número de mortes em presídios aumenta 10 vezes no Rio de Janeiro

    Notícias07/08/2018Consultor Jurídico
    plano, destacam-se a implantação, em até 15 dias, de equipes de saúde multidisciplinar nas portas de entrada do sistema prisional, de forma articulada com os municípios, para a elaboração de exames diversos... No entanto, segundo explicou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria, a deficiência na prestação de serviços de saúde nos presídios é uma das principais... ambulatórios das unidades prisionais e a elaboração de um plano de ação estadual para atenção à saúde da pessoa privada de liberdade, em um prazo de 30 dias, assim como a disponibilização de ambulâncias nos presídios
  • Juiz manda advogado para presídio de segurança máxima por crime de calúnia

    Notícias09/12/2019Correção FGTS
    “Esse Juízo já julgou diversos membros confessos do PCC e nenhum demonstrou ter tanto desprezo pelo Judiciário quanto o réu”, ponderou o juiz... “Todo mundo sabe que o presídio de Riolândia não tem sala de Estado Maior. Aliás, lá não tem sala nenhuma. Quando reclamei, o delegado veio para cima de mim... Em novembro, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin apresentou diversos atos que supostamente configurariam a intenção do advogado de impedir o trâmite do processo
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