Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

Somente nas varas não-especializadas dos juizados cíveis da capital foram recebidos 19.125 casos novos nos nove primeiros meses de 2013... O juiz ressaltou o importante trabalho realizado pelo juiz titular do Juizado Especial Criminal, Agenor Fernandes, que exerceu atividade judicante perante o 2º Juizado Especial Cível quando o juiz Guilherme... O número de processos recebidos nos juizados especiais cíveis de Natal superou os 57 mil somente no período de janeiro a setembro deste ano

O Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, desde a implantação do e-Proc pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, preparou a equipe de servidores e, sob o comando do técnico Judiciário, Francisco... Alves de Jesus, concluiu a digitalização de todos os processos cíveis e criminais que tramitavam em papel e que dependem de sentença de primeiro grau... De acordo com o juiz Ariostenis Guimarães Vieira, responsável pelo Juizado Especial, “o processo eletrônico é um avanço para as partes que podem consultar o andamento do seu pedido a qualquer momento e

No caso, o estudante de Direito e servidor da Secretaria de Educação impetrou ação no primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para a concessão do horário especial, o que foi concedido ao autor... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve decisão dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para concessão de horário especial a servidor da Secretaria de Educação, estudante... de Direito da UNB, conforme Art. 98 da Lei N. 8.112 /90, que assegura ao servidor estudante a concessão de horário especial quando comprovada a incompatibilidade do horário de trabalho com o horário escolar

No caso, o estudante de Direito e servidor da Secretaria de Educação impetrou ação no primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para a concessão do horário especial, o que foi concedido ao autor... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve decisão dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para concessão de horário especial a servidor da Secretaria de Educação, estudante... de Direito da UNB, conforme Art. 98 da Lei N. 8.112 /90, que assegura ao servidor estudante a concessão de horário especial quando comprovada a incompatibilidade do horário de trabalho com o horário escolar

Em função da digitalização, os processos dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Goiânia passaram a ser distribuídos de forma igualitária. Ao todo, já foram redirecionados 51.997 processos... Vale ressaltar que, conforme Decreto Judiciário número 1909/2016, em função de mudança nos endereços de funcionamento de diversas unidades judiciárias, o 2º e 9º Juizados Especiais Cíveis terão prazos... processuais e atendimento ao público suspensos, com a ressalva de que o primeiro mudará para a Rua Cruz Alta, quadra 48, no Jardim Novo Mundo

Atribuições - A resolução cria, ainda, a Coordenadoria dos Juizados dos Torcedores e Grandes Eventos, com atribuções administrativas em todo o estado, que deverá ser coordenada por um magistrado de primeiro... A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (24/9), por unanimidade de votos, resolução que dispõe sobre a implantação do Juizado do Torcedor... De acordo com a resolução, na falta de instalações adequadas, ou não havendo cessão pela entidade interessada, o Juizado Especial poderá funcionar em Unidade Móvel do Poder Judiciário

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. (...) Art. 55... Art. 7.º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, as custas são devidas nas seguintes hipóteses: I – no preparo do recurso inominado; e II – na extinção do processo motivada pelo não comparecimento... A cobrança já é prevista na Lei Federal 9.099 /95, porém, atualmente, a Lei Estadual 18.413/2014, que trata dos Juizados Especiais, não traz essa possibilidade

O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal em Timon, divulgou edital com o resultado das seleções para Assessor de Juiz e Conciliador Voluntário, realizadas pela unidade... Segundo Rogério Monteles, para o seletivo de conciliador do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon o (a) classificado (a) terá o prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do Edital no Diário da... Anexados abaixo, em Arquivos Publicados, os editais com o resultado das seleções realizadas pelo Juizado Especial de Timon

Módulo de gravação – Na mesma data em que se instalou a Secretaria Remota, o TJPE inaugurou o primeiro módulo de gravação de audiências em um Juizado Especial Cível... A unidade escolhida para dar início ao projeto é o 9º Juizado Especial Cível da capital, cuja titular é a juíza Maria Thereza Paes de Sá Machado... Titular do 1º Juizado Especial de Paulista, primeiro a utilizar os serviços da Secretaria Remota, a juíza Isânia Moreira Reis acredita que a inovação contribui para fortalecer o Poder Judiciário

“Este é o primeiro Juizado Fazendário do interior do Estado... O desembargador crê que os novos juizados vão aliviar às Varas Cíveis da região, além de atender às reivindicações da população... para inaugurar a única unidade nesse momento, que são os IV e V Juizados Especiais da Fazenda Pública”