Proteção Veicular em Notícias

Antes da LGPD era muita comum a prática do SPAM, sites pegavam seus dados sem a devida permissão e utilizavam os mesmos para veicular propagadas que muitas vezes você não queria ver.

discutida é medida que voltada à proteção ambiental... contra o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN por este ter escolhido, segundo o autor, de forma ilegal, uma empresa para fazer o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte... Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou liminar requerida em uma ação popular movida por um morador de Parnamirim

Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade... A relatora, ministra Rosa Weber, sustentou que a norma sequer versa materialmente sobre o assunto, tendo como objeto principal a proteção do meio ambiente

A Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, entidade que mantém a TV Brasil Esperança, foi condenada a indenizar o apresentador Sergio Manoel da Veiga, conhecido como Coruja, por veicular uma propaganda... Apesar de a ré ter sustentado que as vinhetas comerciais apresentadas tinham o exclusivo escopo de atentar os telespectadores para a proteção ao meio ambiente, o argumento da emissora de televisão foi

discutida é medida que voltada à proteção ambiental... popular movida por um morador de Parnamirim contra o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN por este ter escolhido, segundo o autor, de forma ilegal, uma empresa para fazer o serviço de inspeção veicular... magistrado assinalou que há evidente perigo da demora reverso (possibilidade de deferimento da liminar causar mais dano à parte requerida do que visa evitar a requerente), na medida em que a inspeção veicular

A Justiça deu um prazo de três meses para a Prefeitura escolher - por licitação - uma outra empresa de inspeção veicular... A Controlar informou que adotará todas as providências cabíveis para a proteção dos seus direitos. E no meio dessa polêmica, é bom lembrar que para os motoristas, nada muda... que estava numa viagem pela Europa, chegou neste sábado (26) a São Paulo e negou as denúncias de irregularidade no contrato entre a Prefeitura e a Controlar, concessionária que realiza a inspeção veicular

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou, na última semana, as regras para inspeção veicular em São Paulo desenhadas pelo governo de Fernando Haddad (PT) no ano passado... Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy, a aprovação das novas regras é positiva, mas o processo de inspeção ainda precisa de ajustes para reduzir a poluição atmosférica

moralidade pública, ao equilíbrio e equidade nas relações de consumo, à transparência e à honestidade nas manifestações publicitárias, ao respeito às diferenças de gênero, raça e religião, à consideração e proteção... urbanos — tipifica como crimes contra a administração pública os atos de iniciar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, assim como fazer ou veicular

https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por veicular... veiculadas pelo réu extrapolaram os limites razoáveis que determinam, em um plano ético-jurídico, a prática da liberdade jornalística, descambando para o insulto e a ofensa, de modo a não fazerem jus à proteção

na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, ressalvadas as exceções legais e os casos em que a natureza do cargo exigir; assim como induzir ou incitar à prática de atos discriminatórios, veicular... A ausência de atendimento preferencial ao idoso, por exemplo, constitui prática discriminatória prevista na Lei estadual de proteção à pessoa idosa... O governador José Melo (PROS) sancionou o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) que estabelece a política de proteção às pessoas idosas no Amazonas