Reclamada em Notícias

No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão... No mesmo sentido da decisão de 1º Grau, o relator entendeu que a reclamada descumpriu a obrigação de garantir um ambiente de trabalho em plenas condições de saúde e segurança... Julgando desfavoravelmente o recurso da empresa reclamada, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado agredido física e verbalmente por um cliente da empresa

No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão... No mesmo sentido da decisão de 1º Grau, o relator entendeu que a reclamada descumpriu a obrigação de garantir um ambiente de trabalho em plenas condições de saúde e segurança... Julgando desfavoravelmente o recurso da empresa reclamada, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado agredido física e verbalmente por um cliente da empresa

AÇAO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇAO... Empresa pretendia a exclusão da prova, alegando também que a testemunha e o autor da ação são amigos íntimos Na audiência de instrução na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, a reclamada, uma... A empresa ainda sustentou que “a ação movida pela testemunha alcançou a cifra de R$ 843.358,42, fato que compromete a sua imparcialidade para depor, equiparando-se a inimigo capital da reclamada, tendo

Nesse sentido, o laudo médico produzido por perito conveniado ao serviço de saúde da empresa reclamada não tem valor de prova, pois, nessas circunstâncias, o profissional não tem condições de atuar com... A magistrada que atuou no Juízo Cível, na ocasião, determinou a realização de nova perícia, ao fundamento de que o médico que elaborou o primeiro laudo prestava serviços à reclamada como conveniado... Alegando que o laudo estava incompleto, a reclamada repetiu várias vezes o pedido de realização de nova perícia, o que foi rejeitado pela juíza sentenciante, depois que o caso passou a ser julgado pela

A falta de provas concretas de violação da norma de defesa do consumidor conduz à ilegalidade da pena de multa e sua aplicação deixa de ser necessária quando o fornecedor alvo de reclamação atende satisfatoriamente às demandas dirigidas a ele. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve sentença original que anulou ato administrativo da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) do Município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá), consistente na fixação de multa ao Banco BMG S.A. O órgão fiscalizador aplicou multa administrativa de R$ 3 mil à instituição bancária com base na reclamação de um cliente que teve negado o direito a ter acesso ao saldo devedor de um contrato de empréstimo firmado em janeiro de 2006. De acordo com os autos, de forma simultânea ao andamento do processo administrativo, o banco deu solução à reclamação do consumidor, enviando a planilha do saldo devedor e dos respectivos boletos bancários ao seu

No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia... “As prestações previdenciárias têm características de direitos indisponíveis, daí porque o benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas no lapso de cinco anos é que

Equipe da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina Unidade com maior número de acordos firmados durante a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – 48 no total – a 3ª Vara do Trabalho (VT) de Petrolina alcançou o feito graças ao empenho de magistrado, servidores e partes envolvidas. Devido à realização do mutirão, os advogados da Dínamo Serviços Ltda. e os ex-empregados foram até a Justiça do Trabalho com o objetivo de solucionar 46 processos. Através da intermediação do juiz George Sidney Neiva Coelho, todas as ações foram encerradas. De acordo com o diretor de Secretaria da 3ª VT de Petrolina, o servidor Antenor da Silva Pacheco, os processos envolvendo a Dínamo e os trabalhadores tratavam de indenizações, verbas rescisórias, horas extras, entre outras causas. No total, mais de 105 mil reais serão destinados ao pagamento dos créditos. A Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada de 21 a 25 de setembro. O próximo mutirão

da Vale S.A. e as atividades por ele desempenhadas na empresa, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu restabelecer sentença que deferira a indenização por danos morais e materiais reclamada

da Vale S.A. e as atividades por ele desempenhadas na empresa, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu restabelecer sentença que deferira a indenização por danos morais e materiais reclamada

A reclamada se defendeu, afirmando que não exigia que o reclamante utilizasse seu veículo para a realização do serviço, mas admitiu que, por mera liberalidade, sempre quitou todos os valores relativos