Remoção de Professor em Notícias

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  • Tribunal mantém em escola professor transferido por participar de greve

    Notícias24/10/2012ROTA-JURIDICA
    Ao autorizar a volta do servidor à escola de origem, o magistrado suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.559/2012, da Secretaria de Educação do Estado, que prevê a remoção de professor da rede estadual... Segundo os autos, Marcos Roberto tomou posse no cargo de professor efetivo da rede estadual em 20 de fevereiro de 2004... Professor transferido de escola após ter participado de movimento grevista conseguiu, na Justiça, o direito de retornar à instituição de ensino onde era lotado
  • Vara especializada em organizações criminosas do RJ pode estimular "juízes heróis"

    Notícias02/07/2019Consultor Jurídico
    Dessa forma, a vara especializada cria a oportunidade do surgimento de mais um “juiz herói”, destaca o criminalista Breno Melaragno Costa , professor da PUC-Rio... Criminalistas ouvidos pela ConJur entendem que a indicação dos juízes, em vez da abertura de um processo de remoção, no qual interessados se candidatariam aos postos, viola o princípio do juiz natural... Ainda que não acredite que o método de seleção viole o princípio do juiz natural, Breno Costa declara que as vagas deveriam ser preenchidas por meio de um processo regular de remoção, que privilegiasse
  • Marco civil da internet não deve tratar de direitos autorais, diz professor da FGV

    Notícias12/06/2012Câmara dos Deputados
    Remoção de conteúdos O professor da FGV e o advogado especialista em educação digital Guilherme Santos apoiaram a remoção de conteúdo pelas provedoras de internet apenas por ordem judicial, conforme previsto... O professor destacou, porém, que a consulta pública sobre o projeto, realizada pelo Ministério da Justiça, mostrou que a remoção de conteúdos por notificações extrajudiciais provoca uma série de reações... O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Mizukami afirmou há pouco que o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11) não deve tratar de direitos autorais
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)

    Notícias15/04/2019Supremo Tribunal Federal
    Giro pelo Mundo O Giro pelo Mundo fala sobre o início da remoção de combustível nuclear do reator de Fukushima e também sobre o ex-presidente da CBF ter sido banido para sempre do mundo do futebol... No quadro Direito Civil, o professor Flávio Tartuce trata de julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou a tese da culpa contra a legalidade para acidente de trânsito... Nesta edição, o professor da Universidade de São Paulo João Pedro Biazi, mestre em Direito Civil, Família, Sucessões e Contratos, fala sobre elaboração de contratos e a previsão de novas e interessantes
  • Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos

    Notícias25/10/2021Ponto Jurídico
    "Ademais, existe contratação temporária de professores, e o impetrante está exercendo a função de professor temporário, o que pressupõe a necessidade de novos profissionais para trabalhar com a educação... consoante a jurisprudência desta corte, aplica-se o prazo prescricional de cinco anos do Decreto 20.910 /1932, tendo por termo inicial o ato lesivo à posse do recorrente, que, na espécie, consiste na remoção... Entretanto, o ministro destacou que houve comprovação suficiente de que, como apontou o candidato, surgiram três novas vagas para o cargo de professor, fato que resultou na preterição do seu direito de
  • Concurso MPU: organizadora definida!

    Notícias16/08/2018CERS Cursos Online
    F) Aula Motivacional com o professor Guilherme Miziara... Essas convocações são fruto do processo de remoção interna do órgão, iniciado no começo do mês de maio... C) Plantão de dúvidas online – canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online
  • Orla do Lago Paranoá: TJDFT promove hoje audiência pública sobre uso do espaço

    : 2016.01.1.130636-6 Veja outros processos relacionados ao tema: processo: 2005.01.1.090580-7 Processo: 2016.01.1.086991-5 Processo: AGI 2016 00 2 043555-4 Veja também: TJDFT HOMOLOGA ACORDO PARA A REMOÇÃO... Comunitário da Asa Norte, a Associação Amigos do Lago Paranoá (ALAPA), o Movimento Amigos do Lago Paranoá, o Instituto de Ciências Biológicas da UnB, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, o Professor
  • TJDFT realiza audiência pública sobre uso da Orla do Lago Paranoá

    : 2016.01.1.130636-6 Veja outros processos relacionados ao tema: Processo: 2005.01.1.090580-7 Processo: 2016.01.1.086991-5 Processo: AGI 2016 00 2 043555-4 Veja também: TJDFT homologa acordo para a remoção... Comunitário da Asa Norte, a Associação Amigos do Lago Paranoá (ALAPA), o Movimento Amigos do Lago Paranoá, o Instituto de Ciências Biológicas da UnB, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, o Professor
  • Juiz designa audiência pública para tratar do uso da Orla do Lago Paranoá

    da Asa Norte, - a Associação Amigos do Lago Paranoá (ALAPA), - o Movimento Amigos do Lago Paranoá, - o Instituto de Ciências Biológicas da UnB, - a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, - o Professor... : 2016.01.1.130636-6 Veja outros processos relacionados ao tema: processo: 2005.01.1.090580-7 Processo: 2016.01.1.086991-5 Processo: AGI 2016 00 2 043555-4 Veja também: TJDFT HOMOLOGA ACORDO PARA A REMOÇÃO
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