Retificação de Certidão de Nascimento em Notícias

a filiação constante de sua certidão de nascimento... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a... Verdade real “É justificável e plausível a modificação do patronímico materno na certidão de nascimento de suas filhas, situação que prima pela contemporaneidade da vida, dinâmica por natureza”, afirmou

Será incluído o sobrenome do pai biológico na certidão de nascimento, bem como constará na filiação o genitor e seus avós paternos, mantendo os que já constavam no registro... Ingressou, então, com ação de investigação de paternidade para retificação do registro de nascimento... de nascimento de uma criança de dois anos para que conste o nome do pai biológico, sem a exclusão do nome do pai socioafetivo

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem... Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório... Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento

Essa iniciativa está possibilitando viabilizar o reconhecimento espontâneo de paternidade; registro tardio de nascimento; retificações; 2ª vias de certidões de registro de nascimento e casamento... de nascimento a 21 internos nas carceragens do Complexo Penitenciário do Estado do Amapá... O Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, responsável pela efetivação do Projeto “Eu Existo – Registro Legal para o Preso”, entregou no início da tarde dessa quinta-feira (17), as certidões

Foi com essa senha em mãos que Alexandra deu entrada à nova certidão de nascimento... Esse já é o terceiro caso de alteração de nome e sexo em certidões de nascimento feito na unidade central de Mogi, segundo informações dos funcionários... Para conseguir solicitar a alteração da certidão, Alexandra teve que esperar por cerca de três meses

P. e consequente averbação de sua certidão de nascimento com o primeiro sobrenome omitido. A decisão foi publicada na edição nº 5.803 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta sexta-feira (13)... A resolução do mérito está com o deferimento da retificação... O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido contido no Processo nº 0700389- 69.2016.8.01.0004 para retificação do registro civil de W. R

Será incluído o sobrenome do pai biológico na certidão de nascimento, bem como constará na filiação o genitor e seus avós paternos, mantendo os que já constavam no registro... Ingressou, então, com ação de investigação de paternidade para retificação do registro de nascimento... de nascimento de uma criança de dois anos para que conste o nome do pai biológico, sem a exclusão do nome do pai socioafetivo

Porto Alegre (RS) – No Brasil, cerca de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento... Todas as pessoas sem certidão de nascimento podem ser registradas a qualquer instante... Conte com a DPE Se você não tem certidão de nascimento ou conhece alguém que nunca foi registrado, procure a Defensoria Pública mais próxima

O juízo de primeiro grau sentenciou favoravelmente à autora e determinou a averbação da certidão de nascimento da menor... De acordo com entendimento do órgão colegiado, a certidão de nascimento da criança foi lavrada quando a mãe ostentava o nome de solteira, atestando a realidade na época... Na fundamentação, o juiz entendeu que causaria constrangimento social à mãe da criança a diferença entre seu nome atual e aquele registrado na certidão de nascimento de sua filha

O juízo de primeiro grau sentenciou favoravelmente à autora e determinou a averbação da certidão de nascimento da menor... De acordo com entendimento do órgão colegiado, a certidão de nascimento da criança foi lavrada quando a mãe ostentava o nome de solteira, atestando a realidade da época... Na fundamentação, o juiz entendeu que causaria constrangimento social à mãe da criança a diferença entre seu nome atual e aquele registrado na certidão de nascimento de sua filha