Retificação de Certidão de Nascimento em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0068 em 27/05/2021 • TJCE

    GRATUITA de retificação na certidão de nascimento do Requerente... Conforme prova a certidão de nascimento, o cartorário supracitado escreveu de forma incorreta o nome da mãe da requerente... Assim, pelos fatos acima descritos pugna-se pela retificação da certidão de nascimento do requerente, a fim de que conste o nome correto de sua mãe

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0008 em 22/02/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    no livro nº 1, fls. 62-V, conforme certidão de nascimento anexa... do Piauí, com endereço na , Centro, São João da Serra, Piauí para proceder à averbação de retificação na certidão de nascimento do requerente... - BATISTÉRIO - PROVA IDÔNEA - CERTIDÃO DE NASCIMENTO - ERRO. - Desde que a certidão de batismo documento idôneo, originária de instituição reconhecidamente séria, hábil a provar a idade do requerente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0609 em 22/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP

    em 02/02/2021); Doc. 07: Cópia da certidão de nascimento da mãe da autora (retirada em 22/01/21); Doc. 08: Cópia da certidão de nascimento do pai da autora (retirada em 02/02/21);... Quanto aos nomes dos avos materno , constam na certidão de nascimento da requerente como; e Marcelino Pereira... Identificou que os nomes dos seus pais, avós materno e paterno, avô materno e o local de nascimento de sua mãe, constam incorretos em sua certidão de nascimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0596 em 11/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Serrana, SP

    PEREIRA". d) Após, seja oficiado ao Cartório de Registro Civil, deste Munícipio de Serrana, Estado de São Paulo, para proceder à averbação de retificação na certidão de nascimento do requerente... DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1- DA JUSTIÇA GRATUITA A requerente não tem como suportar os ônus do processo sem prejuízo do próprio sustento familiar... de Registro Civil, com a devida retificação da Certidão de Nascimento da Requerente incluindo -lhe o sobrenome materno, passando a constar no mencionado registro seu nome completo, qual seja, " TRINDADE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0609 em 03/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP

    sua certidão de nascimento... Os avós maternos : e , conforme certidão de nascimento e da genitora. Cópia em anexo... B ) Os avós paternos - POMPILHO E , conforme certidões de nascimento do genitor em anexo. C) A avó materna - , conforme certidão de nascimento da genitora em anexo

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Retificação e Extinção da Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0038 em 16/05/2022 • TJBA · Comarca · CAMACÃ, BA

    De certidão de nascimento anexo. II... Ora, no caso em análise, está patente a necessidade de regularização da certidão de nascimento da Sra. , onde possui a primeira certidão para retificar o nome da mãe e a segunda certidão para anula-la... Valdomiro ao abandonar sua mãe em zona Rural sendo na cidade de Pau Brasil, levou consigo a certidão de nascimento da Autora. Ocorre MMº

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Retificação de Registro Civil [Assento de Nascimento e Casamento - Data de Nascimento] - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0141 em 30/01/2019 • TJBA · Comarca · JEQUIÉ, BA

    [grifo nosso] REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA. DOCUMENTO HÁBIL... Pois bem, de posse da primeira via da certidão de nascimento acima referenciada, o Requerente cuidou de extrair os demais documentos pessoais, tais como sua carteira de identidade (doc. 04), CPF/MF (doc... RETIFICAÇÃO. ERRO NA LAVRATURA. CABÍVEL A RETIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL, UMA VEZ COMPROVADO PELA CERTIDÃO DE BATISMO QUE O NASCIMENTO OCORREU ANTES DA DATA DO REGISTRO . APELO DESPROVIDO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registro Público - Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 05/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    O irmão de , nascido em 10/05/2021, se chama ANTONIO IANNUZZI NAVAS, conforme Certidão de Nascimento anexa. Ou seja, o irmão de possui o sobrenome IANNUZZI de sua família materna e o NAVAS do sr... DE REGISTRO PÚBLICO - CERTIDÃO DE NASCIMENTO Pelos motivos de FATO e de DIREITO a seguir expostos: DAS PRELIMINARES Preliminarmente, pedem os requerentes, que seja concedido por Vossa Excelência, os benefícios... ação, a fim de RETIFICAR a Certidão de Nascimento de , que passará a se chamar IANNUZZI COELHO NAVAS; nome este, já adotado pelo menor para que se sinta realmente parte do seio familiar, e para que de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação Consensual de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0084 em 31/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    Judicial deste Fórum, consoante anexa sentença, mandado de averbação e certidão de nascimento retificada... Ocorre Excelência, que na certidão de nascimento do requerente MIGUEL RODRIGUES VALÉRIO PRESENCE , filho de , ainda consta o nome do requerente como avô paterno... Civil Santa Cruz, Campinas/SP, para as averbações necessárias na certidão de nascimento objeto da matrícula nº 115196 01 55 2018 1 16, do 3º Cartório de Registro Civil local

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Data de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 27/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO CONSTANTE NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO, RG E CPF DA AUTORA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM... (certidão de nascimento, casamento e óbito) a data correta de seu nascimento, o dia 25.12.1953. 5... (CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FINADO CÔNJUGE DA AUTORA COMPLETA EM ARQUIVO ANEXO)