Retificação do Contrato em Notícias

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... Schietti explicou que, nos casos de suspensão do contrato – como faltas injustificadas e suspensão disciplinar, por exemplo –, o empregado não recebe salários, e o período de afastamento não é computado

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... Schietti explicou que, nos casos de suspensão do contrato — como faltas injustificadas e suspensão disciplinar, por exemplo —, o empregado não recebe salários, e o período de afastamento não é computado

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha, deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica

Informa que devem ser solicitadas devoluções do valor investido, mediante requerimento (ver documento no anexo de retificação)... Os salários previstos variam de R$ 623,53 a R$ 3.656,37 por jornadas de 20h, 40h e 44h semanais e contratos em regime estatutário

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... Schietti explicou que, nos casos de suspensão do contrato — como faltas injustificadas e suspensão disciplinar, por exemplo —, o empregado não recebe salários, e o período de afastamento não é computado

competência 03/2020 e seguintes devem ser realizadas por meio do SEFIP atualizado e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para que as informações sejam corretamente prestadas, evitando-se a necessidade de retificações... A primeira parcela vence em 07 de julho de 2020 e a CAIXA divulgará oportunamente as orientações quanto ao parcelamento. h) Caso ocorra a rescisão do contrato de trabalho, o empregador está obrigado ao... CRF vigentes em 22/03/2020 ficam prorrogados automaticamente por 90 dias. e) A suspensão do recolhimento de que trata a Medida Provisória 927/2020 não impede a emissão do CRF. f) Os empregadores com contrato

Valor que deve se adequar ao do contrato. Inteligência do artigo 259 , inciso V , do CPC . Competência... Em São Paulo (capital do Estado), as ações envolvendo rescisão de contrato de compra e venda se tornaram uma tremenda dor de cabeça aos causídicos dos autores... preceitos em vigor: I - em matéria cível, independentemente do valor da causa: a) as ações reais ou possessórias sobre bens imóveis e as de nunciação de obra nova, excluídas as ações de usucapião e as retificações

Todos os contratos serão firmados em regime celetista com remuneração entre R$ 624,11 e R$ 7.252,20... Retificação do Edital de Concurso Público nº. 24/2012: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, torna público a retificação do Quadro I - Instruções

O banco, por sua vez, defendeu que o contrato de estágio transcorreu com normalidade... O acórdão determina a retificação da CTPS da autora para constar a correta data de admissão em 31 de maio de 2010, na função inicial de escriturária... Os desembargadores entenderam que o contrato de estágio não era exercido de acordo com a Lei nº 11.788 /08 ( Lei do Estágio )