Retificação do Contrato em Modelos

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento de Retificação e Ratificação de contrato de sociedade, de um lado Sr... Declaram, ainda que as demais cláusulas e condições do contrato da sociedade permanecem inalteradas e que as ratificam por todo o seu conteúdo... declaram por meio deste instrumento RETIFICAR e ALTERAR as cláusulas de nos 00 00, 00, que passarão a ter a seguinte redação: TAL (transcrever a cláusula anterior e dar a nova redação de acordo com a retificação

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam todas as demais cláusulas e itens do Contrato de Compra e Venda firmado em TAL, que não foram objeto de expressa retificação... As partes supra qualificadas tem entre si certo e ajustado o presente Instrumento Particular de Re-Ratificação ao Aditivo do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, firmado pelas partes em TAL

Diante disso, pleiteia retificação da CTPS e verbas reflexas no período “não registrado”. Pede ainda, liberação do FGTS e multa de 40%... III – DA IMPUGNAÇÃO AO MÉRITO a) Reconhecimento do vínculo e retificação da CTPS O Reclamante alega ter sido admitido de fato em 10/05/2019 como motorista, mas registrado só 01/07/2019... Alega duas contratualidades onde trabalhou como motorista, sendo que no primeiro contrato foi admitido em 11/05/2019 mas registrado só em 01/07/2020

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Cláusula 10... DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO Cláusula 13... Rescisão do contrato, a critério da parte prejudicada. Parágrafo 2º

Nesse âmbito, vejamos o que pensa a jurisprudência pátria: CONTRATAÇÃO EM DATA ANTERIOR AO PERÍODO ANOTADO – COMPROVAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA CTPS... Uma vez que a reclamante trabalhara em lapso superior àquele que está registrado em sua CTPS, correta a decisão que reconheceu o período clandestino e ordenou a retificação da data em sua CTPS... Para a caracterização da rescisão indireta do contrato de trabalho, hão de serem observados os princípios da proporcionalidade, ou seja, a falta há de ser de gravidade tal que impeça a manutenção do contrato

quando tal exigência decorrer da natureza do contrato”... bem como se limitou a alegar que nunca descumpriu qualquer obrigação do contrato. 4... Rescisão do contrato por culpa da vendedora. Atraso na entrega do imóvel. Entrega prevista para setembro de 2013

III - DA RETIFICAÇÃO DA CTPS PELA DIFERENÇA DE UM MÊS PARA ANOTAÇÃO Requer seja retificada a anotação contratação da CTPS, consignando-se a data correta de inicio do contrato de trabalho em 01/04/2015... X – DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, REQUER: a) A retificação da CTPS da reclamante para constar a data oficial de inicio do contrato de trabalho, qual seja, 01/04/2015 – sendo anotada somente 02/05/2015... É importante destacar que, se caso a reclamada desejasse contratar uma funcionária para exercer as duas funções distintas, deveria constar essa informação em contrato de trabalho, bem como deveria ter

READEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE COMPROMENTIMENTO ESTABELECIDO NO CONTRATO. SUCUMBÊNCIA. 1... “REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PREVI. PRELIMINAR DE NOVAÇÃO DO CONTRATO AFASTADA. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC . CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS... A transferência do contrato de financiamento, com anuência do credor, significa a novação do contrato, inviabilizando ao novo mutuário a discussão do financiamento anterior. 2

Nesse âmbito, vejamos o que pensa a jurisprudência pátria: CONTRATAÇÃO EM DATA ANTERIOR AO PERÍODO ANOTADO – COMPROVAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA CTPS... Uma vez que a reclamante trabalhara em lapso superior àquele que está registrado em sua CTPS, correta a decisão que reconheceu o período clandestino e ordenou a retificação da data em sua CTPS... XXXXX20185070026, Relator: JEFFERSON QUESADO JUNIOR, Data do Julgamento: 19/08/2019, Data de Publicação: 20/08/2019) Sendo assim, requer-se o reconhecimento do vínculo empregatício no período supracitado e a retificação

II- DAS PRELIMINARES - Necessária Retificação do Polo Passivo:    Pugna a parte Autora pelo pedido de retificação do polo passivo da demanda, excluindo o XX e incluindo o XX, inscrito no CNPJ Nº XX... o referido contrato e subscrito por duas testemunhas... Logo, o Autor tem total conhecimento do contrato de refinanciamento. Na oportunidade, o Demandado junta em sua defesa “print” do suposto contrato