Salário Mínimo em Notícias

que há espaço para aumentar o mínimo para 560 15:00 - Plenário inicia Ordem do Dia para votar reajuste do salário mínimo... O Plenário aprovou o Projeto de Lei 382/11 , do Executivo, que fixa em R$ 545 o salário mínimo, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei... 18:49 - Plenário abre nova sessão extra para votar o salário mínimo 17:06 - PDT admite que governo deverá aprovar mínimo de R$ 545 16:59 - Líder do PSDB destaca importância de votação do mínimo ser nominal

No entanto, quando há mudança do salário mínimo, o preço da contribuição é alterado. O cálculo do valor do DAS tem como base 5% do salário mínimo... Quem comproca baixa renda em outros critérios, passa a receber um salário mínimo, agora de R$ 1.100... Em 2020, o limite no Juizado Especial Federal era de R$ 62,7 mil, com o salário mínimo de R$ 1.045 em vigor

O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda... Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês... Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional

Conjur A Lei 12.382 /11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário mínimo por decreto até 2015, é constitucional... As legendas defenderam que a regra é inconstitucional por ofender "claramente o disposto no artigo 7º , inciso IV , da Constituição Federal ", que determina que o salário mínimo seja fixado em lei... "Não se pode afastar do cenário jurídico a possibilidade de considerarem outros fatores para ter-se a recomposição do salário mínimo, além da inflação e do crescimento do PIB", defendeu o ministro

Isso significa que o salário mínimo passará de R$ 998,00 para R$ 1.040,00... A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta quarta-feira (24) a intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro de dar um aumento no salário mínimo que apenas cobrirá as perdas com a inflação... mínimo para viver, sendo que mais da metade dessas famílias, representando 35,3 % da população, vivia com até meio salário mínimo — disse

O reajuste do salário mínimo tem como base referencial o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que, de acordo com a previsão mais atualizada do Ministério da Economia, deve fechar o ano em 10,02%... Em 2022, o salário-mínimo subiu de R$1.100,00 para R$1.212,00, o que representa uma alta de R$112,00 para o piso nacional... O novo salário-mínimo é regulamentado pela Medida Provisória nº 1.091 , publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31)

seu crédito satisfeito e a própria subsistência do executado, que, no caso, teria de sobreviver com metade de um salário mínimo até a satisfação total do débito... Dignidade da pessoa humana Em razão da idade do executado, hoje com 75 anos, e o valor de um salário mínimo de aposentadoria, o ministro entendeu necessário ponderar entre o direito do empregado de ver... mínimo

A Lei 12.382 /11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário mínimo por decreto até 2015, é constitucional... As legendas defenderam que a regra é inconstitucional por ofender "claramente o disposto no artigo 7º , inciso IV , da Constituição Federal ", que determina que o salário mínimo seja fixado em lei... "Não se pode afastar do cenário jurídico a possibilidade de considerarem outros fatores para ter-se a recomposição do salário mínimo, além da inflação e do crescimento do PIB", defendeu o ministro

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, para debater a política de reajuste do salário mínimo.

seu crédito satisfeito e a própria subsistência do executado, que, no caso, teria de sobreviver com metade de um salário mínimo até a satisfação total do débito... Dignidade da pessoa humana Em razão da idade do executado, hoje com 75 anos, e o valor de um salário mínimo de aposentadoria, o ministro entendeu necessário ponderar entre o direito do empregado de ver... mínimo