Educação, Alimentação, Saúde, Vestuário e Lazer em Notícias

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  • Pensão alimentícia não é ajuda!

    Notícias10/08/2022Gustavo Furtado
    Isso não é verdade, ela deve cobrir gastos com educação, vestuário, lazer e saúde do menor. ⚠️ Pensão alimentícia não é ajuda, é obrigação. E mais... é um direito do seu filho, não abra mão dele... Em razão do nome, muitos se enganam pensando que o objetivo da pensão alimentícia é somente custear a alimentação
  • Pensão alimentícia só engloba os gastos com comida?

    Notícias25/04/2022Isadora Balem
    O valor da pensão deve, portanto, abranger custos mensais com moradia, educação, lazer, transporte, saúde, vestuário etc... Pensão alimentícia não diz respeito somente a alimentação... plano de saúde, higiene pessoal, transporte etc. ⁣
  • O Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade de Cuidado para com os Idosos

    Notícias28/11/2020Yago Dias de Oliveira
    Isto, pois o direito à prestação de alimentos compreende o mínimo necessário - saúde, alimentação, moradia, lazer, higiene, vestuário, transporte, etc - para que o idoso tenha condições de viver e aproveitar... à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária... à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”
  • Cobrança de Pensão Alimentícia Prescreve?

    Notícias28/06/2018Direito Legal
    A pensão alimentícia é necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades como vestuário, lazer, saúde, educação, alimentação e moradia... os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação
  • Trinta anos de constituição federal

    Notícias02/05/2019Luciano Pereira dos Santos
    educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”... desrespeitada, tomo como base o Art. 7º , inciso IV : “Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação
  • Pensão alimentícia

    Notícias23/03/2021Igor Mohr Casé
    Ao contrário do que muitos pensam, a pensão não serve unicamente para o custeio da alimentação, devem ser levados em conta gastos com saúde, educação, transporte, vestuário e não menos importante, o lazer
  • INSTITUCIONAL: Instituída a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Poder Judiciário

    Notícias20/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    educação, renda, trabalho, habitação, lazer e cultura... As áreas de atuação dos Escritórios Sociais são: demandas emergenciais como saúde, alimentação, vestuário, acolhimento provisório ou transporte; atendimento e acompanhamento socioassistencial, inclusive... Essa Política tem o objetivo de individualizar o atendimento, visando à garantia de direitos fundamentais e ao acompanhamento de egressos para facilitar o acesso a serviços públicos de assistência, saúde
  • Custo da cesta básica cai em 20 capitais em setembro, segundo o Dieese

    Notícias04/10/2017Agência Brasil
    Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as necessidades de uma pessoa e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene... transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo, em setembro, deveria ser de R$ 3.668,55, valor 3,92 vezes superior ao mínimo atual de R$ 937
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