Salário Utilidade (Plano de Saúde) em Notícias

Uma delas afeta o salário mínimo... Tradicionalmente, a lei aborda apenas o salário mínimo, sem regular as aposentarias e pensões do INSS... A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo

Os benefícios também não serão configurados como rendimentos tributáveis, não sofrerão incidência de contribuição para o plano de seguridade social do servidor público, nem serão caracterizados como salário-utilidade... à saúde... O auxílio-saúde inicialmente estipulado pelo Judiciário equivale a R$ 100,00, a cada mês, e será concedido, em dinheiro, ao servidor do TJ que comprovar sua titularidade em plano privado de assistência

A mudança efetuada no plano de carreira dos servidores da Educação trouxe prejuízos materiais aos salários, que serão reduzidos ao mesmo tempo em que desestimularão os professores a buscar aperfeiçoamento... Canedo); Processo nº 5.022/2011: De autoria do deputado Francisco Junior, declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação Mahatma Gandhi, nesta Capital)... Já o deputado Tulio Isac (PSDB) fez a defesa do projeto que institui o piso salarial dos professores e modificou o plano de cargos da categoria

A CCJ aprovou Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam sobre o plano de cargos e salários dos médicos e o piso salarial dos professores estaduais... Edson Ferreira teve ainda aprovado pareceres favoráveis a Projeto de Lei da deputada Lílian Martins (PSB) que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio à Comunidade Cristã de... deputados Mauro Tapety (PMDB) e Ubiracy Carvalho (PDT) que tratam, respectivamente, sobre a denominação de Arnaldo Ferreira de Carvalho à rodovia PI-249 e de Francisco de Assis Carvalho à Unidade de Saúde

"O sistema jurídico tem de ter utilidade", sentenciou Feliciano. "Jurisdição apenas para dizer ‘resolvi o seu problema'... Em contextos assim, esclareceu o juiz, são admitidas medidas como o agravamento das penas e a relativização de direitos e garantias nos planos material e processual, como, por exemplo, a interceptação... trabalho, estagiários, temporários etc., não concessão de férias, não concessão de intervalo para refeição e descanso, trabalho em condições insalubres ou perigosas, sem eliminação concreta dos riscos à saúde

O sistema jurídico tem de ter utilidade, sentenciou Feliciano. Jurisdição apenas para dizer resolvi o seu problema... Em contextos assim, esclareceu o juiz, são admitidas medidas como o agravamento das penas e a relativização de direitos e garantias nos planos material e processual, como, por exemplo, a interceptação... trabalho, estagiários, temporários etc., não concessão de férias, não concessão de intervalo para refeição e descanso, trabalho em condições insalubres ou perigosas, sem eliminação concreta dos riscos à saúde

Os benefícios também não serão configurados como rendimentos tributáveis, não sofrerão incidência de contribuição para o plano de seguridade social do servidor público, nem serão caracterizados como salário-utilidade... Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 4, o parecer do deputado Rubens Pereira Junior, favorável ao Projeto de Lei nº 104 /2008, que altera o Plano... de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Judiciário estadual e institui a concessão mensal de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos seus servidores

Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário... Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário... Ele foi estruturado dentro de uma preocupação com o contexto contemporâneo das vivências das questões trabalhistas nos planos material e processual, incluídas as perspectivas de avanços no campo teórico

Nos arts. 19 e 20 do Provimento em questão, não cremos na utilidade prática. No art. 22 e par... Ora, o servidor que adoece de tanto trabalhar, estando em tratamento de saúde não pode ficar sem a avaliação durante seu tempo de trabalho... No art. 4º, entretanto, questionamos Juiz afastado, recebendo altos salários do Tribunal, ou mesmo condenado e/ou autor de ilegalidades, são repreendidos com polpuda aposentadoria

O processo, de autoria do deputado Frei Valdair (PTB), que declara de utilidade pública, o Sindicato Rural de Anápolis; o do presidente Helder Valin (PSDB), que declara de utilidade pública a entidade... Paulo Teles lembra que os reajustes, a partir da Lei 16.165, de 2007, vêm sendo concedidos anualmente, limitando-se à simples correção monetária do poder aquisitivo dos salários, mas que não contemplam... que autorizam doação onerosa de imóvel em Piranhas para sediar Delegacia de Polícia (5509/09); o que dispõe sobre quitação de restos a pagar processados, por meio de novação, da Secretaria Estadual da Saúde