Salvo Conduto em Notícias

Ele pedia na liminar ao Supremo salvo-conduto e a suspensão do termo de deserção na parte que determina seu recolhimento à cadeia.

Eles solicitaram a expedição de salvo-conduto para que pudessem se locomover livremente dentro do país, com o objetivo de participar das manifestações... A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial... Ela explicou que esse fato, por si só, inviabiliza a impetração de habeas corpus para a obtenção de salvo-conduto, e acrescentou que não foram indicadas ameaças concretas aos impetrantes

Eles solicitaram a expedição de salvo-conduto para que pudessem se locomover livremente dentro do país, com o objetivo de participar das manifestações... Ela explicou que esse fato, por si só, inviabiliza a impetração de habeas corpus para a obtenção de salvo-conduto, e acrescentou que não foram indicadas ameaças concretas aos impetrantes... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, concedeu habeas corpus em favor da Frente de Luta pelo Transporte, para determinar a expedição de salvo-conduto em benefício

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília O governo brasileiro aguarda a resposta do governo boliviano sobre a concessão de um salvo-conduto ao senador boliviano Roger Pinto Molina para que... De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, ainda não há data nem locais definidos para a chegada do senador caso o pedido de salvo-conduto seja aceito

A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O governo do Reino Unido informou nesta quinta-feira que negará o salvo-conduto ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, caso o Equador conceda asilo ao australiano.

O empresário e advogado L.C.A.J. impetrou no Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 97556) , com pedido de liminar, questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou HC para que pudesse responder em liberdade pelos crimes de fraudes à Receita Federal, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O MP apresentou denúncia de que o empresário seria sócio de uma empresa distribuidora de combustível, que teria causado prejuízos aos cofres públicos. Com base na denúncia, a Juíza da Vara Criminal da Comarca de Marau (RS) expediu mandado de prisão cautelar. A denúncia aponta que a distribuidora teve faturamento superior a R$ 24 milhões e, por isso, deveria ter pago cerca de R$ 700 mil em impostos, mas apenas R$ 37 mil a título de ICMS foram recolhidos. O empresário já teve dois pedidos de HC negados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar o pedido de liminar, o STJ entendeu que o fato é grave, há indícios

O empresário e advogado L.C.A.J. impetrou no Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 97556) , com pedido de liminar, questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou HC para que pudesse responder em liberdade pelos crimes de fraudes à Receita Federal, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O MP apresentou denúncia de que o empresário seria sócio de uma empresa distribuidora de combustível, que teria causado prejuízos aos cofres públicos. Com base na denúncia, a Juíza da Vara Criminal da Comarca de Marau (RS) expediu mandado de prisão cautelar. A denúncia aponta que a distribuidora teve faturamento superior a R$ 24 milhões e, por isso, deveria ter pago cerca de R$ 700 mil em impostos, mas apenas R$ 37 mil a título de ICMS foram recolhidos. O empresário já teve dois pedidos de HC negados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar o pedido de liminar, o STJ entendeu que o fato é grave, há indícios

Baseados apenas em notícias, que aborda a possibilidade de ambos serem presos, eles querem salvo-conduto. A intenção é impedir uma ordem de prisão ou de busca e apreensão... Melhor prevenir Daniel Dantas e irmã pede salvo-conduto para o Supremo O banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira