Serviço de Consultoria em Notícias

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  • Município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação

    Notícias05/09/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    algumas ações, mas sim a ampla consultoria jurídica”... O TJGO havia julgado improcedente a ação civil pública proposta pelo MPGO contra o prefeito de Gouvelândia, que admitiu prestação de serviços jurídicos, em voto proferido pelo desembargador Gerson Santana... Para o STJ, não há improbidade administrativa no caso, uma vez que se “observa, no contrato em comento, singularidade dos serviços prestados pelos causídicos, pois a atuação destes não se restringia a
  • Benefícios para a maternidade e acordos de leniência marcam ano da Consultoria-Geral

    Notícias18/04/2017Advocacia Geral da União
    Ainda em relação ao serviço público, a Consultoria-Geral fixou o entendimento de que os dias de trabalho de servidores públicos em greve devem ser descontados de suas remunerações... O gozo deste direito, que pode chegar a 180 dias, não implica na suspensão da contagem do período de estágio probatório no serviço público, tanto para pais biológicos como adotantes... Obras A Consultoria-Geral acompanhou, ainda, a fase final dos processos de execução das obras do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas da região Nordeste
  • Ministro diz que consultoria ajudará em decisão sobre hospitais federais do Rio

    Notícias17/10/2017Agência Brasil
    "As instituições estão perdendo profissionais de todas as áreas da saúde, o que está levando ao fechamento de serviços... Estamos analisando a sugestão dessa consultoria em relação ao número de contratos a serem renovados... Segundo ele, o governo federal investe R$ 3,5 bilhões anualmente nestas instituições com a expectativa de que elas possam produzir mais serviços e de melhor qualidade
  • Inteligência Artificial: MPF apresenta projetos na área

    Notícias21/05/2019Ministério Público Federal
    O laboratório oferece um conjunto de ferramentas com ambientes pré-configurados, exemplos de soluções e o serviço de consultoria aos projetos... O objetivo da consultoria é avaliar a viabilidade dos projetos, propor as melhores soluções, além de disseminar as boas práticas... O objetivo é que, em um futuro próximo, ela consiga responder sobre os 3 mil serviços públicos federais disponíveis no Portal
  • Repasses financeiros justificam prisão de Dirceu, decide TRF-4

    Notícias18/09/2015Consultor Jurídico
    A comprovação de que o ex-ministro José Dirceu recebeu dinheiro de empresas e a suspeita de que nenhum serviço de consultoria foi prestado são suficientes para justificar a prisão preventiva dele na operação... de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria... O relator apontou a existência de registros de pagamentos de serviços prestados a Dirceu por outras empresas, como fretamento de táxi aéreo e reforma de uma casa registrada no nome de um sócio minoritário
  • Vive em sociedade? Teve algum conflito? Saiba como resolver.

    Quem nunca contratou os serviços de um profissional, mas o prestador do serviço não cumpriu com o combinado... Texto produzido por Ricardo Costa da Silva Júnior, inscrito na OAB/DF sob o n.º 55.175/DF, sócio fundador do Escritório Ricardo Costa Advocacia e Consultoria Jurídica... Nesse caso, há um conflito porque a pessoa que contratou (contratante) tinha o interesse na conclusão do serviço contratado. Contudo, o profissional (contratado) não cumpriu com a sua parte
  • Consultor depõe sobre suposto cartel ligado à CPTM

    Notícias21/01/2014G1 - Globo.com
    Segundo Teixeira, foi o pagamento por um serviço de consultoria que Zaniboni fez antes de entrar na CPTM. Mas o dinheiro só foi depositado quando o ex-diretor já estava na estatal... O advogado de João Roberto Zaniboni disse que tanto a consultoria quanto o pagamento por ela, foram feitos antes de o ex-diretor assumir o cargo na CPTM
  • TCE julga procedente "em parte" denúncia contra Câmara de Glória do Goitá

    Segundo o voto do relator, mesmo após a análise da defesa do presidente da Câmara Municipal, não ficou esclarecida a ausência do processo licitatório para a contratação do serviço de consultoria jurídica... Por não ter realizado o devido processo licitatório para a contratação de serviços de consultoria jurídica para o Legislativo Municipal de Glória do Goitá, no exercício de 2011, a Segunda Câmara do TCE... e, apesar desta irregularidade, o serviço foi executado por uma empresa contratada sem processo de licitação
  • Pleno determina que Consórcio realize nova licitação devido à falta de clareza na descrição do objeto

    O conselheiro relator destacou a necessidade de desvincular o serviço de consultoria jurídica do serviço administrativos ou de gestão da informação... Foi julgada procedente a Representação Interna que apontou supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 001/2013 destinado à contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços de consultoria... O conselheiro Luiz Henrique Lima opinou no sentido de que a Administração deverá refazer o processo licitatório e reavaliar a necessidade do serviço."
  • Decisão do STJ: Empresas Optantes pelo Simples são Isentas da Retenção da Contribuição para a Seguridade Social

    Notícias15/09/2023Allan Fernandes Costa
    A busca por consultoria jurídica especializada pode ser a chave para garantir o sucesso sob esse novo cenário tributário... Para uma análise específica do seu caso, conte com profissionais especializados em consultoria tributária, clique aqui para falar conosco... O Impacto nos Contratos de Prestação de Serviços Empresas que prestam serviços para outras empresas, especialmente aquelas optantes pelo Simples Nacional, devem revisar seus contratos à luz dessa decisão
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