Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

A contribuição deve vir do ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas... Contrários à MP, os servidores argumentaram que a medida coloca "num mesmo balaio" não apenas os que se afastam por razões pessoais, mas todos os que precisam passar um tempo longe do trabalho... De acordo com Elisa, já há uma redução na renda familiar quando o servidor tem que se licenciar do trabalho para acompanhar o cônjuge e se houver a obrigatoriedade de pagamento total da contribuição para

Secretaria da Casa Civil e de Relações Institucionais: 137 servidores Secretaria de Esportes e da Juventude: 130 servidores Secretaria de Trabalho e Emprego: 213 servidores Órgãos novos não têm inativos... Inativos O número de servidores em atividade em alguns órgãos do governo de Minas é pequeno se comparado à quantidade de inativos... EM 2009, o Ministério Público recomendou ao governo que substituísse os agentes penitenciários contratados por efetivos gradualmente

A gratificação é concedida aos servidores que integram a carreira da seguridade social e do trabalho, composta basicamente pelos servidores dos ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social... Sendo assim, deve ser estendida aos inativos e pensionistas na mesma proporção paga aos servidores em atividade... do Trabalho e Emprego e, ainda, da Funasa

De acordo com a proposta, o subsídio da categoria, composta por 630 servidores ativos e 37 inativos, é atualmente inferior aos valores pagos ao Ministério Público e aos juízes federais, que além do salário... Como acontece com o Ministério Público Federal, cabe à Defensoria a iniciativa de pedir reajuste salarial... Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

De acordo com a proposta, o subsídio da categoria, composta por 630 servidores ativos e 37 inativos, é atualmente inferior aos valores pagos ao Ministério Público e aos juízes federais, que além do salário... Como acontece com o Ministério Público Federal, cabe à Defensoria a iniciativa de pedir reajuste salarial... Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Devem também ser informados individualmente proventos de aposentadorias e pensões pagas em razão de cargo, posto, graduação, função e emprego público a servidores e membros de poder inativos e a pensionistas... Transparência O PLS 450/2016 determina que todos os portais de Transparência sigam o formato do Ministério Público Federal, com dados abertos manipuláveis e detalhados, contendo nomes dos agentes públicos... Na Câmara, o PLS 449 foi numerado como PL 6726/2016 e está aguardando análise na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público

Direito administrativo – Servidor público Servidor público. Gratificações pro labore faciendo. Servidores inativos: paridade... Ministério Público. Manifestação prévia: imprescindível... Direito administrativo – Servidor público Servidor aposentado. Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia: prescrição. Termo inicial

A receita das contribuições dos magistrados e da União foi de, aproximadamente, R$ 203,09 milhões para os ativos e R$ 10,87 milhões para os inativos e pensionistas – eis que somente os servidores públicos... Assim, considerando a gratificação natalina, que também integra a base de incidência da contribuição previdenciária, ao longo de 1 (um) ano de trabalho, um juiz federal irá contribuir com R$ 48.175,43... a íntegra da nota da Ajufe “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se contrariamente ao ´ estudo ´ apresentado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério

Os servidores defenderam, por exemplo, a aprovação de proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12), o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos... O plenário da Comissão de Trabalho estava repleto de servidores. Muitos levavam cartazes pedindo negociação... O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, lembrou que a folha de pagamento do governo federal fechou o ano passado em R$ 122 bilhões, 224% superior a de 2003

Sete anos depois, em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho e dois anos depois, a carteira profissional. “Inicialmente, as empresas pagavam 8%, os empregados outros 8%... Já o Governo Lula trouxe uma nova reforma no sistema previdenciário, em especial aos servidores públicos... “A pensão por morte deixou de ser integral; houve a criação da contribuição para inativos que ganham acima do teto do INSS, hoje no valor de R$ 5.531,31.Também foi criada a possibilidade se um regime próprio