Solidariedade Ativa em Notícias

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  • Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia já pode receber doações

    “A sua ajuda poderá auxiliar vários advogados e advogadas nesse momento de tantas incertezas”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, em um estímulo à solidariedade... A conta para doação já está ativa: Banco do Brasil Ag: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6 CNPJ: 33.205.451/0001-14 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Regulamentação A resolução que regulamenta
  • Reunião debate participação do TJ na Feira da Solidariedade

    Notícias05/11/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    A Feira da Solidariedade é a segunda maior feira católica do Brasil e a maior do Centro-Oeste... a mostra da ação social da Organização das Voluntárias de Goiás; as atuações da Ouvidoria-Geral de Justiça do TJGO, da Secretaria de Gestão Estratégica, dos Centros de Pacificação Social, da Justiça Ativa... A participação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na realização da Feira da Solidariedade 2010, de Goiás, de 1º a 5 de dezembro, foi debatida nesta quinta-feira (4/11), em reunião coordenada pelo Diretor-Geral
  • Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

    Notícias16/11/2022Maria Luiza Prado
    A redação do PLC prevê que o mero pertencimento a um mesmo grupo econômico não enseja a solidariedade tributária solidariedade tributária a que se refere o art. 124 da do CTN e será proporcional à participação... Também veda a inclusão unilateral pela Fazenda Pública de sócios, empregados ou assessores técnicos (como contadores) da pessoa jurídica em lançamento tributário ou na certidão de dívida ativa sem prévia
  • Opinião - "Vizinhança Solidária" também no meio rural

    As pessoas honestas, os homens de bem, não podem se deixar vencer pelos bandidos; devem, sim, enfrentá-los usando, entre outras armas, como uma força ativa e efetiva, a solidariedade... O mundo, assim como as pessoas, precisa de solidariedade; a solidariedade entre colegas e amigos nunca é demais; por que não, igualmente, entre os vizinhos, sejam eles urbanos ou rurais... Solidariedade, num mundo que cada vez mais se isola pelo temor da violência física ou patrimonial, sempre é bem vinda
  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias21/06/2022Flávio Tartuce
    Em se tratando de "conta conjunta solidária", sobressai a solidariedade ativa e passiva na relação jurídica estabelecida entre os cotitulares e a instituição financeira mantenedora, o que decorre diretamente... representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores nos conselhos deliberativo (órgão máximo da estrutura organizacional) e fiscal (órgão de controle interno), ou seja, o participante tem postura ativa... atual entre julgados das Turmas de Direito Privado e de Direito Público sobre o tema que envolve, basicamente, a interpretação da norma inserta no artigo 265 do Código Civil , segundo o qual "a solidariedade
  • Resumo. Informativo 613 do STJ

    Notícias09/11/2017Flávio Tartuce
    No que tange à conta conjunta solidária - objeto da discussão -, cada um dos titulares pode movimentar a integralidade dos fundos disponíveis, em decorrência da solidariedade ativa em relação ao banco... Aliás, sobre o ponto, a doutrina e a jurisprudência desta Corte convergem para o entendimento de que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação... Legitimidade ativa para reconvir. DESTAQUE O curador especial tem legitimidade para propor reconvenção em favor de réu revel citado por edital
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