Supressão de Unidade de Conservação em Notícias

Estabelece também que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na bacia hidrográfica... A proposta disciplina a supressão da vegetação nativa no Cerrado e a coleta de subprodutos das espécies nativas do bioma... de conservação: Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV

da Biodiversidade – ICMBio estão proibidos de realizar ou autorizar novas ocupações, edificações, exploração direta de recursos naturais ou supressão de qualquer tipo de vegetação ou qualquer outra ação... pelos órgãos competentes O Distrito Federal, bem como a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação... Os imóveis de domínio da Terracap estão inseridos em Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, unidade de uso sustentável, inicialmente administrada pelo IBAMA e, a partir de 2007, pelo ICMBio

de conservação de proteção integral... de Conservação”, concluiu o relator... desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, considerou que o laudo técnico elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente é rico em detalhes sobre as consequências ambientais da atividade: “- supressão

de conservação de proteção integral... de Conservação”, concluiu o relator... desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, considerou que o laudo técnico elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente é rico em detalhes sobre as consequências ambientais da atividade: “- supressão

ambiente e à unidade de conservação federal... Histórico - Em 2014, o MPF ofereceu denúncia contra Paulo Cesar Faisca por causar dano direto ou indireto à unidade de conservação, crime previsto no art. 40 da Lei 9605 /1998... Segundo a procuradora da República Luciana Portal Gadelha, “a exploração de empreendimentos como a Fazenda Faísca, localizados nas proximidades de unidades de conservação federal, em virtude dos impactos

Um terceiro muro de contenção foi erguido na praia, dentro da Unidade de Conservação APA (área de proteção ambiental) Costa dos Corais... Além do relatório do Ibama, foi apresentado um documento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), provando que houve supressão de vegetação nativa de restinga para construção... Na época, constava em relatório preparado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a casa foi construída dentro de unidade de conservação, com dois muros

de Conservação de Proteção Integral Estação Ecológica de Arêdes... da vegetação entre o que está no parecer único da Supram e o que constava na autorização para supressão de vegetação e comprovação da regularidade das compensações ambientais... especialmente a instalação dos radares e da passagem de fauna ou de alguma alternativa viável a essa passagem de fauna durante o período de instalação e também a justificativa da diferença de quantidade de supressão

No novo texto, o peemedebista reitera que as áreas da Renca onde não existe preservação – unidades de conservação da natureza ou demarcações indígenas – poderão ser utilizadas para mineração, agora com... “Assiste razão ao autor popular quando sustenta que a supressão da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA) somente será possível através de lei em sentido formal”, disse

Nela, os MP's alegam que o parque é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral que não pode sofrer qualquer alteração humana, além de ser tutelado pelo regime jurídico de tombamento, o que o caracteriza... de conservação de proteção integral”, alega... República Lafayete Josué Petter lembrou que a Constituição Federal atribuiu ao Poder Público a definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão

Ação A ação do MPCE, que tramita na 15ª Vara da Fazenda Pública, questiona a forma como a lei que criou a unidade de conservação foi revogada... de conservação... A unidade de conservação foi extinta a partir de uma emenda inserida na revisão da Lei de Usos e Ocupações do Solo (Luos), aprovada pelos vereadores e sancionada em agosto