Teoria Econômica em Notícias

Ele é um bem para as teorias chamadas por Norberto Bobbio de organicistas, que veem o todo acima das partes... O Estado só é um mal tout court para o anarquismo e talvez para o marxismo, que o associa à exploração econômica de uma classe por outra, embora a experiência histórica do socialismo real tenha reforçado... O que quisemos demonstrar aqui, porém, foi apenas a legitimidade, segundo a teoria política e o próprio liberalismo, da preocupação com a eficácia da repressão penal

“Fiz sugestões em praticamente todas as alterações provocadas na codificação de 2002, desde a desconsideração da personalidade jurídica, passando pelas regras da Teoria Geral dos Contratos e chegando até... intermédio dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Jean Paul Prates (PT-RN), 11 emendas à Medida Provisória 881 /2019 , assinada na última semana e que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica... Relações de família No artigo “Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões – Uma análise da Medida Provisória n. 881-2019”, a advogada

do produto/serviço, esta hipótese é denominada pela literatura consumerista como teoria finalista, esta teoria limita demasiadamente a utilização do aludido código para defesa dos empresários... Noutro norte, outra teoria para explicar os critérios utilizados é a teoria maximalista que defende a ideia de que para a empresa poder utilizar as benesses do Código de Defesa do Consumidor basta ela... Esta teoria deixou de ser aplicada no brasil, pois, entendeu-se que desvirtuava-se o caráter protetivo da norma para com os vulneráveis

Bem, isso derruba por terra a teoria leninista do partido. Por quê... Primeiro aspecto: fim da teoria leninista do partido. Trata-se de uma questão que é preliminarmente filosófica... São grandes mudanças econômicas, culturais, de reorganização da estrutura de classes, de radicalização da democracia, de controle público do Estado que podem criar condições para a emergência de uma nova

Como pedir a Restituição do ICMS da Conta de luz - Da teoria à Prática ; Como pedir a Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do FUNRURAL – Da teoria à prática;... Segundo o entendimento adotado pelo TRF-4, os créditos de ICMS concedidos pelos Estados-membros e pelo DF constituem renúncia fiscal, com o fim de incentivar determinada atividade econômica de interesse... Processo: RE 835 .818 Reprodução integral: Migalhas Materiais para Advogados: (basta clicar no título desejado para ser redirecionado) Como pedir a Exclusão IC MS do PIS /COFINS - Da teoria à prática

Para a Teoria da Constituição Dirigente, a constituição não é só garantia do existente, mas também um programa para o futuro... tomem as medidas econômicas necessárias... A constituição econômica de 1988 é, portanto, uma constituição econômica diretiva, ou seja, dotada de um programa explícito de política econômica incorporado ao seu texto

Para a Teoria da Constituição Dirigente, a constituição não é só garantia do existente, mas também um programa para o futuro... tomem as medidas econômicas necessárias... A constituição econômica de 1988 é, portanto, uma constituição econômica diretiva, ou seja, dotada de um programa explícito de política econômica incorporado ao seu texto

rotina diária, nem estavam diretamente ligadas à atividade econômica desenvolvida pela reclamada, de comércio de produtos alimentícios em geral, no ramo de supermercados e hipermercados, notadamente... Assim, o quadro fático desautoriza o enquadramento do caso na exceção legal do artigo 927 , parágrafo único , do Código Civil , o que, desde logo, inviabilizaria a adoção da teoria da responsabilidade... Concluiu que entendo que a responsabilidade objetiva, decorrente da teoria do risco, não é aplicável em relação ao evento que vitimou o reclamante, porquanto as viagens a serviço não faziam parte da sua

Não há uma premente necessidade de que esta vantagem que seria obtida tenha essência patrimonial, econômica... Em quais princípios está fundamentada a teoria da Perda de uma Chance... No último sábado (15) , a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance em um caso de erro médico

Todo aquele que se dispõe a exercer alguma atividade econômica deve responder pelos eventuais defeitos nos serviços prestados, independentemente de haver ou não culpa... Desvio produtivo Na decisão a juíza também citou a teoria do desvio produtivo do consumidor, criada pelo advogado capixaba Marcos Dessaune... "A presente demanda é de perfeita aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor, o qual se caracteriza quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desviar as suas competências