Titulo Protestado Indevidamente em Notícias

não poder realizar uma transação bancária porque estava com três títulos protestados em seu nome Ao buscar informações, soube que os títulos eram referentes a um parcelamento das prestações do Imposto... O município de Fortaleza terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um contribuinte, por incluir indevidamente o seu nome no cadastro de restrição ao crédito O autor foi surpreendido por

Segundo os autos, R.G.O. foi surpreendido por não poder realizar uma transação bancária porque estava com três títulos protestados em seu nome... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a R.G.O., por incluir, indevidamente o seu nome no... Ao buscar informações, soube que os títulos eram referentes a um parcelamento das prestações do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um imóvel que nunca lhe pertenceu

Contudo, a surpresa maior ocorreu quando tentou comprar a prazo e recebeu a notícia de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do SPC, Serasa e também havia títulos protestados em cartório... "Os documentos trazidos comprovam que as prestações que motivaram a inscrição no SPC foram geradas indevidamente, por negligência da recorrente"... A Expansão Comércio de Produtos Químicos Ltda. teve mantida a sentença de 1ª instância que a condena ao pagamento de R$ 4mil a uma empresária cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

Segundo os autos, R.G.O. foi surpreendido por não poder realizar uma transação bancária porque estava com três títulos protestados em seu nome... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a R.G.O., por incluir, indevidamente o seu nome no... Ao buscar informações, soube que os títulos eram referentes a um parcelamento das prestações do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um imóvel que nunca lhe pertenceu

O Banco Finasa foi condenado a pagar indenização de R$ 14525,00, por danos morais, a uma cliente que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes por mais de dois anos A decisão é do... um título que estava pago" O magistrado ressaltou que, ainda que houvesse o débito, a inclusão em cadastros de inadimplentes está condicionada à notificação prévia do devedor "Somente essa circunstância... reparação de danos O Banco Finasa, apesar de ter sido citado, não apresentou contestação, e a causa foi julgada à revelia Na decisão, o juiz afirmou que "a inscrição negativada foi indevida, isto é, foi protestado

A ação foi julgada procedente por duas instâncias, e a empresa de factoring condenada ao pagamento de indenização de R$ 7.808,00, correspondente a vinte vezes o valor do título indevidamente protestado... Como a duplicata não foi paga, a empresa de factoring protestou o título e posteriormente o renegociou com a sacadora pelo valor de face... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresa de factoring deve arcar com os danos produzidos pelo protesto indevido de título

Dessa forma, o DF foi condenado a pagar a professora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença... Dessa forma, a Novacap foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 7 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença... A autora alcançou, ainda, o direito ao ressarcimento de valores retidos indevidamente ao longo dos últimos anos

Na decisão, o juiz afirmou que "a inscrição negativada foi indevida, isto é, foi protestado um título que estava pago"... Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o Banco Finasa a pagar indenização de R$ 14.525,00, por danos morais, à cliente A.C.G.A., que teve o nome incluído indevidamente

Na decisão, o juiz afirmou que "a inscrição negativada foi indevida, isto é, foi protestado um título que estava pago"... Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o Banco Finasa a pagar indenização de R$ 14.525,00, por danos morais, à cliente A.C.G.A., que teve o nome incluído indevidamente

Na decisão, o juiz afirmou que a inscrição negativada foi indevida, isto é, foi protestado um título que estava pago... Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o Banco Finasa a pagar indenização de R$ 14.525,00, por danos morais, à cliente A.C.G.A., que teve o nome incluído indevidamente