Trabalhador Autônomo. Acidente em Notícias

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  • Justiça do Trabalho garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário

    Notícias10/10/2019COAD
    De acordo com o relator, a excludente da responsabilidade civil por fato de terceiro, tese levantada pela ré, somente seria viável se o acidente fosse imprevisível, inevitável e autônomo... Na época, a empresa não reconheceu o ocorrido como acidente de trabalho. No entanto, ficou provado no processo que a causa do adoecimento mental do trabalhador foi o acidente sofrido na ocasião... Mas ficou provado no processo que o adoecimento do trabalhador foi causado pelo acidente sofrido na ocasião e, portanto, ao apreciar o recurso interposto pela empresa, atuando como relator, o desembargador
  • Trabalho Temporário - Direitos trabalhistas devem ser garantidos

    Notícias08/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador freelancer no Brasil é o profissional autônomo. E trabalhador autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria... Da mesma forma ocorre com o acidente de trabalho. A súmula 378 do TST concede a estabilidade ao empregado submetido a contrato por prazo determinado... Quais são os direitos do trabalhador temporário
  • Direitos trabalhistas devem ser garantidos

    Notícias21/11/2016Itamar Mariano
    O trabalhador freelancer no Brasil é o profissional autônomo. E trabalhador autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria... Da mesma forma ocorre com o acidente de trabalho. A súmula 378 do TST concede a estabilidade ao empregado submetido a contrato por prazo determinado... Quais são os direitos do trabalhador temporário
  • TST AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

    Notícias04/07/2016José Claudio Barbosa da Silva
    A Ypioca negou sua responsabilidade sustentando que se tratava de trabalhador autônomo, e a AABB, por sua vez, alegou que ele executava o serviço a mando da empresa, com a qual firmou um contrato de locação... Para o Regional, o acidente não foi uma fatalidade, como entendeu a sentença, mas acidente de trabalho decorrente de "uma série de erros que lhe antecedem", que refletem a falta de cuidado na execução... Foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador que morreu quando instalava uma placa luminosa ( outdoor ) em espaço físico cedido
  • AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

    Notícias01/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Ypioca negou sua responsabilidade sustentando que se tratava de trabalhador autônomo, e a AABB, por sua vez, alegou que ele executava o serviço a mando da empresa, com a qual firmou um contrato de locação... Para o Regional, o acidente não foi uma fatalidade, como entendeu a sentença, mas acidente de trabalho decorrente de "uma série de erros que lhe antecedem", que refletem a falta de cuidado na execução... Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador
  • AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

    Notícias30/06/2016Âmbito Jurídico
    A Ypioca negou sua responsabilidade sustentando que se tratava de trabalhador autônomo, e a AABB, por sua vez, alegou que ele executava o serviço a mando da empresa, com a qual firmou um contrato de locação... Para o Regional, o acidente não foi uma fatalidade, como entendeu a sentença, mas acidente de trabalho decorrente de "uma série de erros que lhe antecedem", que refletem a falta de cuidado na execução... Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador
  • AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa

    Notícias01/07/2016COAD
    A Ypioca negou sua responsabilidade sustentando que se tratava de trabalhador autônomo, e a AABB, por sua vez, alegou que ele executava o serviço a mando da empresa, com a qual firmou um contrato de locação... não foi uma fatalidade, como entendeu a sentença, mas acidente de trabalho decorrente de "uma série de erros que lhe antecedem", que refletem a falta de cuidado na execução do serviço... que deixa clara a necessidade de isolamento da rede energizada", providência que não foi solicitada à Companhia Energética do Ceará (Coelce) nem pela empresa nem pela associação.Para o Regional, o acidente
  • Cerest realiza ação de Prevenção de Acidentes no Trabalho

    Notícias25/07/2008Governo do Estado do Amapá
    os profissionais que trabalham no comércio, na construção civil e trabalhador autônomo, onde ocorre o maior número de acidentes... O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) realiza na segunda-feira, 28, ação de prevenção de acidentes no trabalho, para trabalhadores de empresas do Estado, que atuam tanto na construção... Segundo ela, a ação se dará através de distribuição de panfletos explicativos além de orientação técnica aos trabalhadores e empresários sobre a importância da prevenção de acidente no trabalho
  • DPE-GO obtém liminar e garante cirurgia a trabalhador

    Notícias06/07/2012DP-GO
    A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve liminar favorável ao trabalhador autônomo Nei Alves Pinto, 34 anos, determinando ao Estado de Goiás a realização de uma cirurgia de reconstrução... O trabalhador sofreu múltiplas lesões na bacia e a indicação do tratamento é uma cirurgia denominada Artoplastia Total Primária do Quadril Cimentada... Em julho de 2010, Nei Alves trabalhava como mototaxista quando sofreu um acidente provocado, segundo conta, por um motorista embriagado
  • Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é tema de seminário em SP

    Notícias24/04/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    profissionais liberais, autônomos e outros”, enfatiza Renata Matsmoto... O seminário é dirigido às indústrias de São Paulo, envolvendo empregadores e trabalhadores, a estudantes e a instituições que vivenciam o meio prevencionista... de 1992 e publicada pelo Decreto Legislativo nº 02 /1994, prevê como obrigação dos países signatários formular, praticar e reexaminar periodicamente a política nacional de segurança e saúde dos trabalhadores
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