Tutela Provisória de Evidência em Notícias

Logo, presente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, de rigor a concessão da tutela provisória para determinar a suspensão do pagamento das parcelas vencidas... Ao receber o processo, no primeiro grau, a Juíza negou esse pedido, alegando que não havia evidências suficientes da probabilidade do direito... Do mesmo modo, deve sobressair a vedação de cobranças, protestos e negativações, já que o agravante busca a resolução do negócio pelas vias próprias, o que evidencia a boa-fé por ocasião do distrato. (

de tutela provisória previstas pelo artigo 1.015 , inciso I , do Código de Processo Civil de 2015... Assim, tratando-se de decisão interlocutória sobre tutela provisória, o ministro entendeu ser perfeitamente cabível a interposição de agravo de instrumento, nos termos previstos pelo artigo 1.015 , inciso... “Portanto, ainda que se entendesse não ser o caso dos autos de ‘tutelas provisórias’ previstas no inciso I do artigo 1.015 do CPC/2015 , é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação

de tutela provisória previstas pelo artigo 1.015 , inciso I , do Código de Processo Civil de 2015... Assim, tratando-se de decisão interlocutória sobre tutela provisória, o ministro entendeu ser perfeitamente cabível a interposição de agravo de instrumento, nos termos previstos pelo artigo 1.015 , inciso... “Portanto, ainda que se entendesse não ser o caso dos autos de ‘tutelas provisórias’ previstas no inciso I do artigo 1.015 do CPC/2015 , é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação

de tutela provisória previstas pelo artigo 1.015, inciso I , do Código de Processo Civil de 2015... Assim, tratando-se de decisão interlocutória sobre tutela provisória, o ministro entendeu ser perfeitamente cabível a interposição de agravo de instrumento, nos termos previstos pelo artigo 1.015, inciso... “Portanto, ainda que se entendesse não ser o caso dos autos de ‘tutelas provisórias’ previstas no inciso I do artigo 1.015 do CPC/2015, é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação

Em 1º grau, foi deferido pedido de tutela provisória para suspender cobrança de parcelas do contrato, bem como sua não inclusão em cadastros de restrição ao crédito... "Ao contrário, as evidências existentes são suficientes para o deferimento do benefício em sua totalidade." Assim, deu provimento ao agravo para deferir a gratuidade em sua integralidade

Ao analisar o caso, o ministro apontou que a ação possui os requisitos necessários para concessão da tutela provisória de urgência nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil... No pedido, o Estado da Bahia argumenta que é adimplente há mais de 20 anos, mas "o contexto social, econômico e político ensejado pela dispersão pandêmica do coronavírus configura, a toda evidência, razão

de tutela provisória previstas pelo artigo 1.015 , inciso I , do Código de Processo Civil de 2015... Assim, tratando-se de decisão interlocutória sobre tutela provisória, o ministro entendeu ser perfeitamente cabível a interposição de agravo de instrumento, nos termos previstos pelo artigo 1.015 , inciso... “Portanto, ainda que se entendesse não ser o caso dos autos de ‘tutelas provisórias’ previstas no inciso I do artigo 1.015 do CPC/2015 , é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação

Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de medidas cautelares em ações de controle concentrado; o referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias; e demais classes... apontou que a ampliação das hipóteses de julgamento em ambiente eletrônico, por meio de sessões virtuais, “é salutar para a gestão processual e para a prestação jurisdicional, na medida em que coloca em evidência... provisórias em outras classes processuais equilibra o poder individual dos ministros, mediante submissão de decisões individuais ao colegiado, sem congestionar a pauta

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AMORTIZAÇÃO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. INOBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS. ENUNCIADOS NºS 295 E 200, DESTA CORTE... ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para transferência de guarda provisória pode ser impugnada por agravo de instrumento, pois se trata de uma das hipóteses de tutela provisória... Assim, tratando-se de decisão interlocutória sobre tutela provisória, o ministro entendeu ser perfeitamente cabível a interposição de agravo de instrumento, nos termos previstos pelo artigo 1.015 , inciso... “Portanto, ainda que se entendesse não ser o caso dos autos de ‘tutelas provisórias’ previstas no inciso I do artigo 1.015 do CPC/2015 , é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação