Usucapião Herdeiro em Notícias

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  • Direito de enteado é equiparado ao de filha em ação de usucapião

    Notícias26/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    havia sido completo, o julgador, ao proferir sentença, reconheceu o direito do autor da ação a 50% da propriedade como herdeiro por força da interpretação extensiva do texto constitucional "O contexto... para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas Apesar de entender não caber o direito do enteado à integralidade do imóvel, pois o lapso prescricional aquisitivo de usucapião não... com o homem Contudo, em 2002, o padrasto veio a falecer, e, em sua herança, deixou a propriedade para uma filha reconhecida após a morte Em vista disso, o enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião
  • Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião

    Notícias22/05/2014JurisWay
    o direito do autor da ação a 50% da propriedade como herdeiro por força da interpretação extensiva do texto constitucional... Em vista disso, o enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas... Assim, ele julgou parcialmente procedente a ação de usucapião, reconhecendo em favor do autor o direito a metade do imóvel em questão. Processo nº 1060011769-3 (Novo Hamburgo)
  • Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião

    Notícias22/05/2014Âmbito Jurídico
    o direito do autor da ação a 50% da propriedade como herdeiro por força da interpretação extensiva do texto constitucional... Em vista disso, o enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas... Assim, ele julgou parcialmente procedente a ação de usucapião, reconhecendo em favor do autor o direito a metade do imóvel em questão. Processo nº 1060011769-3 (Novo Hamburgo)
  • Filiação Híbrida

    Notícias02/07/2021Dr Ricardo Diógenes
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  • Advogado é acusado de forjar notas para provar usucapião de casa na Oscar Freire

    Notícias04/02/2017Consultor Jurídico
    Seus herdeiros, que vivem na Itália, venderam a casa para um grupo de empresários em 2010 e não souberam dizer se nesses 11 anos o imóvel havia sido ocupado... Russi conseguiu o direito ao benefício em 2013, pouco antes de entrar com o processo de usucapião... Também não respondeu a questionamentos sobre outros casos de usucapião — nem se recuperou seu Portinari
  • O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

    MERO AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO QUE NÃO OBSTA A USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DOS RÉUS NÃO PROVIDA. 1. Sentença que julgou procedente ação de usucapião em favor da apelada. Manutenção. 2... as questões que se relacionam com esse fato, inclusive os nem sempre amistosos INVENTÁRIO e a PARTILHA... tais procedimentos, sabemos, são necessários não para transmitir os bens do morto para os herdeiros... USUCAPIÃO. CONCUBINA. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI HÁ MAIS DE 20 ANOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADA
  • Oposição em Ação de Usucapião da Defensoria Pública beneficia 85 famílias

    Notícias13/07/2012Defensoria Pública de Pernambuco
    Isabella, causou ainda estranheza às pessoas que moram no local o fato de que as terras já se encontravam em negociação e que faziam parte do Loteamento “Condomínio Horizontal Monte Alegre”, vendidos por herdeiros... A Defensoria Pública de Pernambuco ajuizou uma Oposição em Ação de Usucapião para moradores de Jardim Monte Alegre, em Jardim São Paulo, zona leste do Grande Recife... A ação beneficia diretamente 85 famílias que moram no local e foram surpreendidas com uma ação de usucapião que atinge exatamente a área em que suas casas estão situadas
  • Planejamento Sucessório de Bens: Tópicos Importantes

    Notícias04/10/2022Miriã Marques
    Os sucessores podem ser os herdeiros ou titulares de meação do patrimônio a ser sucedido ou legatários... Como exemplos de instrumentos jurídicos podem ser utilizados os: testamentos, doações em vida, cessão de direitos, usucapião, seguros e previdência
  • O que fazer se o imóvel não possui escritura?

    Notícias02/07/2018ARAMAYO ADVOGADOS
    Uma alternativa é encontrar os antigos donos ou herdeiros e pedir para a escritura ser emitida... Nesse caso poderá mover uma ação de usucapião, comprovando que você está morando naquele imóvel há pelo menos cinco anos ou então uma ação de adjudicação... Se você não encontrar os antigos donos ou os herdeiros ou não tiver nenhum documento que comprove a compra do imóvel, terá que procurar a justiça
  • Devolvido autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

    Notícias29/04/2011Academia Brasileira de Direito
    Os herdeiros de Mário Marassá, bem como Juvenal Silva Conceição (que não havia participado do processo anterior), apresentaram, novamente, exceção de usucapião... Na sentença, considerou-se indevido o cômputo, para prescrição aquisitiva, dos anos em que tramitou a ação de usucapião cujo pedido foi julgado improcedente, no que diz respeito aos herdeiros de Mário... Na apelação, o tribunal estadual negou, novamente, o recurso, afirmando que a posse dos herdeiros de Marassá sobre o imóvel objeto da ação reivindicatória não se desenvolveu de forma mansa e pacífica ao
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