Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e a Advocacia Geral da União (AGU), a juíza Maria Vitória Maziteli de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São José dos Campos... Os bingos que operavam irregularmente eram o Cash, Hollyday, Bingão do Centro, Quinze e Andrômeda, em São José dos Campos; Planeta e Jacareí, em Jacareí; e Caraguá, em Caraguatatuba... manteve a decisão dada em liminar e determinou que oito bingos nas cidades de São José dos Campos, Jacareí e Caraguatatuba continuem fechados e não explorem, direta ou indiretamente, jogos de bingo ou

Federal da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP, cujo TAC foi homologado pelo Juiz Federal Dr... Assessoria de Comunicação (Com informações da Central de Conciliação da Subeção Judiciária de São José dos Campos)... Os valores são levantados pelos associados, diretamente, na agência da Caixa Econômica Federal, situada no PAB da Justiça Federal de São José dos Campos, servindo a cópia da ata como alvará judicial, a

Em sua sentença, o Juiz João José Custódio da Silveira, da 1ª Vara Cível de São José dos Campos, afirmou que “a exibição de documentos com o prenome masculino expõe o autor a ridículo, uma vez que seu... Adriana procurou então a Defensoria Pública de SP em São José dos Campos, que obteve em maio uma decisão judicial que permitiu a alteração do prenome e gênero no registro civil da transexual... Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa imprensa@defensoria.sp.gov.br

Central de Conciliação de São José dos Campos... A Central de Conciliação (Cecon) da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP realizou, no período de 16/08 a 05/09/2016, 238 audiências envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa... Econômica Federal (Caixa), o município de São José dos Campos e os Conselhos Profissionais de Educação Física (CREF) e Enfermagem (COREN)

impedir reintegração de posse em São José Negociação sobre reintegração continua em São José dos Campos (SP) PM prepara ação para retirada de morador, diz sindicato ... SÃO PAULO - As famílias que ocupam um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados em um local conhecido como Pinheirinho, na periferia do município de São José dos Campos (SP), disseram hoje (18) que... Os moradores declararam que a empresa Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a São José dos Campos, relativo ao terreno

Vasconcelos e Souza Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos “As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil” Bernardo Leôncio Moura Coelho... O Parque Tecnológico Riuji Kojima, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, será a sede, nos dias 11 e 12 de março próximo, do 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil... Campos, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 36ª Subseção da OAB (São José dos Campos) “Há um tempo para tudo: a experiência local de combate ao trabalho infanto-juvenil proibido” Março César

O Projeto Comarca Terapêutica , da Justiça de São José dos Campos, está apoiando dependentes químicos para que se livrem da drogadição... Comunicação Social TJSP – LV (texto) / divulgação (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... Após a audiência, usuários e parentes são encaminhados a locais distintos

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve em 9/4 uma decisão judicial que obriga a Prefeitura da cidade e a Chede e Almendaty Construtora LTDA a realizarem obras que solucionem definitivamente... Na sentença, o Juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, concordou com a argumentação da Defensoria Pública... Em julho de 2008, uma decisão liminar da Juiza Marise Terra Pinto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos já havia determinado que fossem realizadas obras para afastar o risco de desmoronamento

Batista de São José dos Campos... O movimento foi intenso desde o início do velório, que ocorreu nas dependências da Primeira Igreja Batista de São José dos Campos, da qual o magistrado era membro... O ato foi conduzido pelos pastores Ricardo Oliveira , também servidor da Justiça Federal diretor de Secretaria da 4ª Vara da Subseção Judiciária de São José dos Campos e Carlito Paes , da Primeira Igreja

O Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente na Justiça Federal local, para que seja declarada a responsabilidade... Leia a íntegra da ação civil pública 000499-66.2XXX.403.6XX3 , distribuída à 1ª Vara Federal de São José dos Campos Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S... Direito – Na avaliação de Costa, o inquérito civil instaurado pelo MPF provou ao longo deste sete anos que houve omissão do município de São José dos Campos e que há grave risco de violação de direitos