Verbas Parlamentares em Notícias

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  • Após pedido da OAB-MT, ALMT arquiva projeto que cria nova Verba Indenizatória

    Notícias03/05/2017OAB - Mato Grosso
    para custeio da atividade parlamentar, solicitou ao Legislativo que esclarecesse a finalidade da verba Indenizatória para os assessores, tendo em vista que os serviços prestados pelos funcionários também... Indenizatória para assessores jurídicos e de imprensa dos gabinetes parlamentares... Diante da situação, a OAB-MT, que é autora de uma ação que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) questionando a legalidade do benefício pago aos parlamentares no valor de R$ 65 mil por mês
  • O embuste das emendas parlamentares

    Notícias04/08/2017Ric
    Porém, a fiscalização, a necessidade, razoabilidade do projeto e seus custos, ou seja, o empenho, é tangenciado pelo parlamentar titular da liberação da verba... Emendas parlamentares; alegria dos políticos. O que são Emendas parlamentares... Assim, quando o Presidente Temer manipulou “a distribuição obrigatória de verbas” das Emendas Parlamentares àqueles que votariam pelo impedimento da abertura de processo crime junto ao STF, demonstraram
  • Platiny Soares diz que governo está tentando “dar calote” nas emendas parlamentares

    dos recursos antes do período eleitoral, a aplicação das verbas de emendas parlamentares será inviável... O líder do PSL está acompanhando a tramitação das verbas direcionadas pelos parlamentares a diversos setores da sociedade, na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), e lembrou que, caso não haja a destinação... “Prometemos enviar essas verbas para que os projetos sejam efetivados. A Asproleite de Apuí, por exemplo, está no aguardo de R$ 514 mil, para poder desenvolver seu trabalho na produção rural
  • Projeto sugere CNPJ exclusivo para gestão de verba gabinetes parlamentares

    Notícias22/07/2013Senado
    VEJA MAIS Randolfe Rodrigues propõe limites para verba indenizatória a parlamentares A gestão da verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar dos membros do Congresso Nacional pode passar... A verba indenizatória compreende recursos destinados ao custeio de atividades dos gabinetes. Atualmente, os recursos são depositados em conta bancária de pessoa física do parlamentar... Começou também a tramitar no Senado uma proposta de emenda à Constituição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tem como objetivo limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares (de senadores
  • Reguffe anuncia como destinou emendas parlamentares ao Orçamento de 2019

    Notícias13/12/2018Senado
    Para complementar a verba destinada à construção do Hospital do Câncer do DF, um total de R$ 1.020.774. Para a reforma de escolas públicas, foram R$ 3,25 milhões... Isso aumenta ainda mais a importância e a responsabilidade que os parlamentares devem ter nas suas destinações — ponderou o senador... O senador Reguffe (sem partido-DF) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13) a destinação dos R$ 15.420.774 a que tem direito em emendas parlamentares ao Orçamento de 2019: à saúde
  • Verbas para Artur Nogueira, São Roque e Sumaré

    Três cidades do interior foram comtempladas com recursos, advindos de emendas parlamentares feitas pelo deputado, totalizando R$ 500 mil... Compreendendo a importância de cada pedido, fiz a solicitação de verbas para o governo do Estado e fomos contemplados" , enfatiza Rogério Nogueira... A cidade de Artur Nogueira, que no mês de maio foi beneficiada com verba para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez recebeu R$ 200 mil para reforma do antigo Pronto-Socorro municipal
  • Deputado Daniel Zen pede liberação de emendas parlamentares

    “Todas as destinações das emendas favorecem o trabalho do governo, pois auxiliam até mesmo áreas que tiveram a destinação de verbas diminuídas devido à recessão na economia em todo país... “Tem muita gente que acha que a liberação das emendas parlamentares depende de nós. Não depende! Nosso papel é apresentá-las e votá-las, junto da votação da LOA... O deputado Daniel Zen (PT) falou durante sessão desta terça-feira (02) sobre o ofício que protocolou no gabinete do governador Gladson Cameli (PP) solicitando a liberação das emendas parlamentares que
  • Convênio assegura verba para asfaltar estrada do Caititu

    "O asfaltamento da estrada do Caititu é aguardado há muito tempo e o próprio governador Geraldo Alckmin, em visita à região, há cerca de três anos, anunciou a liberação dessa verba... A solicitação mais recente feita pelo parlamentar junto ao DER ocorreu em março do ano passado, depois de pedidos dos vereadores Elson Gomes, João dos Reis (o Pelezinho), Hernani Navarrete Gomes, Jamilton
  • Procuradoria obtém condenação de envolvidos em desvio de verba do Ministério da Saúde

    Notícias06/07/2017Advocacia Geral da União
    O TCU verificou que, no ano de 2009, o município foi contemplado com recursos de diversas emendas parlamentares para a aquisição de medicamentos... As concorrências eram simuladas, e as vencedoras do processo licitatório recebiam a verba, mas não entregavam os medicamentos... Os valores incrementaram em 156% a verba federal que a prefeitura local recebia por meio do Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica
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