Verbas Parlamentares em Notícias

Verba destinada à contratação de pessoal : o valor, que hoje é de R$ 106.866,59 por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do... O salário mensal dos parlamentares é de R$ 33.763... Auxílio-moradia : R$ 4.253, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília

Ao lado do presidente da entidade, Georgton Pacheco e outros atletas, Moreira recebeu os cumprimentos dos esportistas e dirigentes pela destinação de verba parlamentar ao orçamento do Estado, de sua autoria

parlamentar da Assembleia Legislativa... Na ADI, a OABMT entendeu que as referidas verbas violam os princípios constitucionais da moralidade, da legalidade, na medida em que não exigem de cada parlamentar a comprovação dos gastos... segunda-feira (15 de junho) Ação Direta de Inconstitucionalidade com objetivo de invalidar o Decreto Legislativo nº 42, de 16 de abril de 2015, e a Resolução nº 4.175, de 9 de abril de 2015, que reajustaram a verba

Além do aumento do Cotão, a Câmara também decidiu apresentar um projeto para garantir o pagamento de décimo terceiro salário a parlamentares aposentados... Segundo a Diretoria Geral, o projeto estabelece que os parlamentares aposentados que tiverem desconto do décimo terceiro para a previdência terão direito ao benefício... Em março deste ano, a Mesa Diretora já havia aprovado um reajuste de 12,72% na mesma verba, o que implicou em aumento de gastos de R$ 24 milhões em 2013

Depois do PMDB, o PSB foi um dos partidos mais privilegiados com verbas orçamentárias de 2010... O Planalto intensificou a liberação de "restos a pagar" das emendas propostas por parlamentares ao Orçamento de 2010... O governo também aproveitou para aumentar a autorização do empenho de emendas de parlamentares ao Orçamento deste ano

Parlamentar, verba de gabinete e auxílio-moradia)... Reajuste unificado O presidente da Câmara ressaltou que a Mesa Diretora também decidiu que as verbas destinadas aos parlamentares terão sempre um reajuste único, na mesma data... Os recursos da verba de gabinete são destinados à contratação de pessoal

Os recursos no total de R$ 300 mil, para a construção da pista e da praça, são provenientes de emendas parlamentares de autoria de Capez.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra um assessor parlamentar e um empresário, acusados de simular contratos de locação de veículos para receber verba do gabinete deputado federal... O parlamentar também foi acusado, mas a turma rejeitou a denúncia de peculato contra o parlamentar... Ainda que a posição do parlamentar seja desconfortável, não me parece que haja indícios concretos de autoria ou de participação

O parlamentar destacou que o Poder Legislativo acreano foi pioneiro em extinguir benefícios antes recebidos pelos deputados, enxugando a verba da casa e contribuindo diretamente com a economia do Estado... O parlamentar demonstrou preocupação com algumas ações que serão tomadas pelo governo com o intuito de ajustar a economia... A referida lei estabelece as vedações, proibindo que os parlamentares recebam adicionais, gratificações, auxílios ou ajudas de custo de qualquer natureza

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), esclareceu que a Resolução Legislativa (nº 0383/2013) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que reajusta verbas parlamentares... lembrou que os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora, que extinguiu os chamados 14º e o 15º salários dos parlamentares