Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

Foram restabelecidos pelo Congresso Nacional oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais... Outro item cujo veto foi rejeitado determina que fiscalização dos estabelecimentos rurais produtores de queijo artesanal deve ser feita por órgãos de defesa sanitária animal e de vigilância sanitária federais... De acordo com o a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) o governo havia fechado um acordo com os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária para que parte dos vetos fosse

Créditos suplementares Após a análise dos vetos, a pauta do Congresso Nacional ficará destrancada... A primeira sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais com voto aberto acontece hoje, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados... Se a apuração mostrar que a Câmara manteve o veto, os senadores não precisam votar, já que a Constituição diz que o veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos votos de ambas as Casas

Congresso Nacional realiza neste momento sessão conjunta para votação de vetos presidenciais A Câmara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 1, o veto parcial ao projeto de lei de conversão da Medida... Para ser rejeitado, o veto precisa do voto contrário da maioria absoluta em ambas as Casas

Congresso Em seu primeiro ano na Presidência do Congresso Nacional, Eunício destacou a prioridade que foi dada à apreciação de matérias do interesse da maioria da população... O Relatório da Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional é publicado desde 1830, ainda no Primeiro Reinado, sob D. Pedro I... Foram apreciados 46 vetos, totalizando 948 dispositivos vetados. Desses, 928 foram mantidos e 20 rejeitados

O advogado-geral defenderá integralmente a decisão do Congresso Nacional, garantiu Adams... Assim que o resultado da votação for promulgado no Diário do Congresso Nacional, os governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo devem ingressar no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade... Nacional

O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (17) para exame de vetos presidenciais a sete projetos de lei... O veto é discutido e votado em sessão do Congresso Nacional, convocada para a terceira terça-feira de cada mês... Votação Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257 votos) quanto no Senado (41 votos). A votação é secreta, feita em cédula

Como mostrou a Folha , o presidente Michel Temer vetou apenas quatro itens do texto aprovado no Congresso Nacional, considerados inconstitucionais ou impertinentes ao tema... O trecho aprovado pelo Congresso, na avaliação da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, permitiria que empresas que hoje desfrutam de algum beneficio fiscal, inclusive Refis, pudessem... Também foi rejeitado trecho que proibia a exclusão de devedores que pagassem valor insuficiente para reduzir a dívida, o que eternizaria a permanência no Refis

O Congresso Nacional promoverá reunião na terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais... Outros temas O Congresso analisará ainda o veto total (7/2015) ao PLC 114/2013, que alterava a política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas... Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área

O Congresso Nacional promoverá reunião na terça-feira (26) para analisar cinco vetos presidenciais... Outros temas O Congresso analisará ainda o veto total (7/2015) ao PLC 114/2013, que alterava a política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas... Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área

Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30... A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas... Fundo partidário Outro veto na pauta do Congresso (VET 45/2017) foi aposto ao projeto que facilitou o pagamento de emendas parlamentares