Voto Majoritário em Notícias

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  • Marun diz que cresce o número de votos favoráveis à reforma da Previdência

    Notícias11/12/2017Agência Brasil
    Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário deve se repetir em dois turnos... “É crescente o número de votos conquistados aqui no Parlamento. Todo dia cresce, talvez ainda nem tanto quanto nós estamos necessitando, mas é crescente... O vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (11) que o número de votos favoráveis à reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, está crescendo
  • Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março

    Notícias27/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário... de novas eleições, independentemente do número de votos anulados... anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário
  • Comissão conclui votação de destaques e reforma política pode ir a plenário

    Notícias15/08/2017Agência Brasil
    Distritão A comissão aprovou na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão. Pela proposta, ganha o candidato que receber mais votos... No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos... Dessa forma, o candidato poderá disputar mais de um cargo, majoritário e proporcional, a partir das eleições de 2022
  • Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

    Notícias18/03/2021Ponto Jurídico
    Ainda segundo a empresa, se o voto do controlador e acionista majoritário não puder ser computado, a situação da sociedade ficará comprometida, pois estará submetida à vontade do único acionista votante... Segundo a empresa, o voto desse sócio, no sentido de não aprovar as contas, teria como único objetivo causar danos à sociedade... ao artigo 115, o relator apontou que a aprovação de contas pelo administrador é uma situação em que se pode presumir o conflito de interesses – no caso, conflito formal, que impede a manifestação do voto
  • Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais

    Notícias21/11/2017Senado
    O distrital misto traz como principal qualidade as virtudes tanto do majoritário quanto do proporcional em uma só proposta... O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital... Outra emenda estabelece que, no caso dos vereadores, o voto distrital vale apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores. Debates Os projetos foram aprovados por 40 votos a favor e 13 contra
  • José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto

    Notícias26/10/2017Consultor Jurídico
    Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado... Mas, antes desse passo, o país deveria reformar seu sistema eleitoral para escolha de membros do Legislativo, adotando o voto distrital misto, que é uma combinação do voto proporcional e do majoritário... Voto misto Tanto Serra como Eunício apresentaram projetos para implantar o voto distrital misto no país. A proposta está sendo debatida no Congresso atualmente
  • Toffoli: “Parlamento pode alterar dispositivo” para manter prisão

    Notícias08/11/2019Questões Inteligentes Oab
    “Deixei claro no meu voto, que foi o último voto, que o Parlamento pode alterar esse dispositivo, essa é a posição... A decisão que se tem é que retira-se o entendimento que era majoritário e a partir de agora os juízes decretarão ou não as prisões cautelares” , finalizou. Quer ser aprovado no exame da OAB... “Ficou bem explicitado pelo voto do eminente presidente que as prisões tidas como pena e que propiciaram a execução provisória podem ser convertidas pelo exame de cada caso pelo juiz em prisão preventiva
  • Voto distrital e voto facultativo: entulhos autoritários e elitistas

    Notícias14/06/2017Justificando
    O distrital ainda revela que a metade da população que não votou domingo possivelmente não vê sentido nenhum no sufrágio, uma vez que seus candidatos já não tinham chance de serem majoritários em um hipotético... Novamente, ficou visível – estatisticamente – o quanto de antidemocrático e antipopular tem inerentemente o voto distrital, em detrimento do voto proporcional e representativo... proporcional, ante menos de 16% no cenário do voto distrital
  • Juízes do TRESC mantêm multa sobre candidatos majoritários de Piçarras

    Todavia, ao proferir o seu voto, o juiz-relator Luiz Antônio Zanini Fornerolli asseverou que o raciocínio apresentado com relação ao expediente é descabido... manter a sentença do juízo da 68ª Zona Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra os então candidatos à reeleição dos cargos majoritários
  • Maia reafirma data para votar reforma da Previdência mesmo sem votos garantidos

    Notícias06/02/2018Agência Brasil
    O deputado avaliou que o cenário político está aberto para que os partidos decidam sobre projetos e candidatos majoritários... “Não vou mentir para a sociedade: hoje não tem 308 votos. Agora, o Brasil é um país em que as coisas mudam com tanta rapidez... O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (6) que trabalha para conseguir os votos para aprovação da reforma da Previdência no dia 19 de fevereiro
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