Área de Atuação da Sudene em Notícias

outros municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo que integram a área de atuação da autarquia... Segundo Aécio, esses municípios foram indevidamente excluídos da Lei Complementar 125 /2007, que define a área de atuação da Sudene. — Já no seu nascedouro a Sudene incluía alguns municípios de Minas Gerais... Armando Monteiro acrescentou que a aprovação do projeto abriria espaço para outras propostas que incluem municípios na área de atuação da Sudene e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta que inclui municípios do sudeste do Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Ela afirmou que o acesso aos incentivos existentes na área de atuação da superintendência permitirá a realização de investimentos que trarão mais empregos, geração de riqueza e melhores condições de vida... Sudene, apontou a relatora, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que recomendou a aprovação do texto

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o PLS 249/2015, que insere o semiárido no âmbito de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Pela legislação atual, compete à Sudene, por meio de portaria, definir o que é semiárido... A proposta do senador Roberto Rocha (PSB-MA) define como semiárido a região natural dentro da Sudene delimitada pelos municípios que apresentem uma das seguintes características: precipitação pluviométrica

O texto altera a Lei Complementar 125 /2007, para incluir na área de atuação da Sudene 22 municípios fluminenses... Municípios do norte e do noroeste do estado do Rio de Janeiro podem ser incluídos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e nos benefícios do Fundo Constitucional... O projeto altera também o art. 5º da Lei 7.827 /1989, que define a área para efeito de aplicação dos recursos do FNE

O Plenário aprovou emenda do deputado Humberto Souto (PPS-MG) à Medida Provisória 610 /13 que perdoa dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Sudene cujo valor atual seja de até R

O texto também permite que, até 2023, as empresas instaladas na área de atuação das três superintendências possam empregar, como capital de giro, metade do valor aplicado como reinvestimento – um incentivo... A Câmara analisa o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste... (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal

O texto é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG) e altera a Lei Complementar 125 /07, norma que criou a Sudene e definiu sua área de atuação... Com isso, os cinco municípios possuem hoje características semelhantes aos do norte de Minas Gerais que fazem parte da área de atuação da Sudene... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 440/17, que inclui na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municípios mineiros de Brasilândia

Álvaro Antônio explica que a Sudene, recriada em 2007, trabalha com ações e instrumentos para potencializar a dinâmica econômica, inclusiva e sustentável em sua área de atuação... O parlamentar explica que tramitam na Câmara diversas proposições que visam adicionar estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro na área da Sudene... A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove debate hoje a inclusão de municípios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene

Álvaro Antônio explica que a Sudene, recriada em 2007, trabalha com ações e instrumentos para potencializar a dinâmica econômica, inclusiva e sustentável em sua área de atuação... O parlamentar explica que tramitam na Câmara diversas proposições que visam adicionar estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro na área da Sudene... do Nordeste (Sudene)

em sua área de atuação... O parlamentar explica que tramitam na Câmara diversas proposições que visam adicionar estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro na área da Sudene... A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove debate nesta quarta-feira (24) sobre a inclusão de municípios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da Sudene