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Jusbrasil - Notícias
27 de fevereiro de 2017

Aprovado projeto que situa o semiárido na área de atuação da Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o PLS 249/2015, que insere o semiárido no âmbito de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste... (Sudene). A proposta do senador ...

Senado - 02/12/2015

Deputado quer ampliar área atuação da Sudene

Santo e de Minas Gerais. O deputado Evair de Melo (PV-ES) quer ampliar a área atuação da Sudene, com o atendimento a todos os municípios de seu estado. O parlamentar fala sobre o assunto...A Superintendência do Desenvolvimento do ...

Câmara dos Deputados - 15/02/2016

Modificado ato que regula a depreciação incentivada para microrregiões da Sudene e Sudam

de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação da Sudene e Sudam, instituída pelo artigo 31 da Lei 11.196 /2005.

COAD - 18/08/2014

Ministério altera regulamento de incentivos fiscais regionais

de recursos originados de depósitos para reinvestimentos na área de atuação da Sudene e Sudam. Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela ...

COAD - 18/02/2016

Plenário aprova perdão de dívida de produtor rural em área de atuação da Sudene

O Plenário aprovou emenda do deputado Humberto Souto (PPS-MG) à Medida Provisória 610 /13 que perdoa dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Sudene cujo valor atual seja de até

Câmara dos Deputados - 10/07/2013

Proposta perdoa dívida de agricultor familiar do semiárido atingido por perda de safra

ou situação de emergência reconhecidos pelo governo Federal. A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia.... Serão beneficiados ...

Câmara dos Deputados - 17/11/2015

CDR realiza audiência para tratar da gestão de recursos dos fundos constitucionais

incluídos na área de atuação da Sudene dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A audiência foi solicitada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que destacou em seu requerimento “a enorme

Senado - 08/06/2015

Especialistas propõem renegociar dívidas de cidades fora do semiárido atingidas pela seca

delimitação do semiárido as condições especiais de financiamento. Isso não quer dizer que o semiárido mudou.” Hoje, a área de atuação da Sudene abrange todos os nove estados do Nordeste e, de forma parcial... pela falta de chuvas. A ...

Câmara dos Deputados - 23/03/2016

Debatedores sugerem renegociar dívidas de cidades fora do semiárido atingidas pela seca

delimitação do semiárido as condições especiais de financiamento. Isso não quer dizer que o semiárido mudou.” Hoje, a área de atuação da Sudene abrange todos os nove estados do Nordeste e, de forma parcial... pela falta de chuvas. A ...

Câmara dos Deputados - 23/03/2016

Câmara aprova comissão externa para acompanhar caso de estupro no RJ

Plenário também aprovou medida provisória que libera R$ 316 milhões para agricultores familiares da área de atuação da Sudene atingidos pela seca O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a criação... do Benefício Garantia-Safra a 440 ...

Câmara dos Deputados - 01/06/2016

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