Ônus da Prova no Direito do Trabalho em Notícias

Segundo a magistrada, nos termos do citado artigo do CPC , o juiz atribui o ônus da prova à parte que possui melhores condições de produzi-la... Na apelação, o autor sustenta que a doutrina moderna, em tema de ônus da prova, concede a inversão nos casos em que difícil a produção pelo autor por não ter acesso aos elementos de informação necessários... A relatora, juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, destacou em seu voto que o artigo 333 do Código de Processo Civil ( CPC ) estabelece que “o ônus da prova incumbe: I. ao autor, quanto

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, Guilherme Carvalheira Leal, conduziu as atividades do 2º módulo do curso, abordando o “Ônus da prova no Processo do Trabalho – Valoração das provas produzidas... Na manhã desta quinta-feira, 14/04, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região deu prosseguimento ao 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim... Guilherme, um dos tipos de prova que vêm se apresentando com frequência no processo do trabalho é a eletrônica

Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante.

Cerceamento de defesa: no recurso de revista, o Flamengo insistiu que teve seu direito de defesa cerceado pelo juízo de primeiro grau, sob o argumento de que não foram produzidas quaisquer outras provas... ser elidida por prova em contrário... Por unanimidade, a Turma concluiu que o clube não pôde produzir essa prova e, portanto, houve cerceamento de defesa

Segundo o magistrado, a teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil apesar do silêncio dos diplomas processuais... A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e sua aplicação no processo trabalhista brasileiro é o tema do artigo do juiz do TRT-10ª Região Gustavo Chehab publicado na Revista do TRT10... “Conhecer, compreender e estudar essa teoria é cada vez mais necessário aos operadores do direito

Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no salário do reclamante.

Carlos Augusto Monteiro é coordenador e professor dos cursos de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito (EPD), doutorando e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP... Durante o curso, serão abordados os seguintes temas: Ônus da prova no processo do trabalho; e Audiência trabalhista na prática... A coordenação de Audiência trabalhista e o ônus da prova no Processo do Trabalho é do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, de São Paulo

O paciente foi ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina alegar que as cirurgias estéticas têm obrigação de fim, e portanto o ônus da prova deveria ser invertido... E porque em ações de indenização por dano moral, o ônus da prova incumbe a quem alega, como dizia o acórdão do TJ catarinense. A ministra Nancy Andrighi discordou do tribunal... Não pelo trabalho dele, pelo menos

Difícil entender porque se faz essa distorção no Direito do Trabalho, quando em qualquer ramo das relações jurídicas, ao DEVEDOR incumbe a prova do PAGAMENTO, não ao credor, que alega não o ter recebido... (Processo nº 1000704-43.2018.5.02.0241 ) Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias//noticias/noticia/news/improcedente-atribuir-ao-credor-onus-da-prov... No acórdão, o desembargador-relator Marcos Neves Fava afirmou: "Sim, poderia, mas não deveria produzir prova do não pagamento da parcela

Ônus da prova A Quarta Turma do TST, ao examinar recurso de revista das empregadoras, absolveu-as da condenação ao pagamento de diferenças salariais... A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou que essa circunstância não impedia o reconhecimento do direito, embora as empresas alegassem que se tratava de equiparação em quarto grau, configurando... Segundo o artigo 461 da CLT , cabe a equiparação salarial quando a função é idêntica e o trabalho for prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, "com igual produtividade e com a mesma precisão