7ª Vara do Trabalho de Florianópolis do TRT-12 em Notícias

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  • Semana da Execução: 7ª Vara de Florianópolis encerra processo originado há 18 anos

    A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis conseguiu encerrar, nesta quinta-feira (14), uma ação trabalhista originada há 18 anos... Social do TRT-SC (48) - ascom@trt12.jus.br... Para se ter uma ideia, o Bacen Jud, convênio do Poder Judiciário com o Banco Central que permite fazer penhora online de contas bancárias, foi criado em 1998 - e na época as varas ainda tinham que enviar
  • Ministro Dalazen visita varas de Florianópolis e conhece processo eletrônico do TRT/SC

    O ministro, que também preside o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), veio a Florianópolis para conhecer de perto o processo eletrônico (Provi) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região... Essa foi a reação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, durante visita à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, unidade onde 60% processos já tramitam sem papel... Durante a visita, que incluiu também conversas na 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho, o ministro questionou os juízes sobre o grau de aceitação do Provi na comunidade jurídica
  • Varas do Trabalho em Florianópolis e Criciúma garantem livre acesso a agências do Bradesco

    Em Florianópolis, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho, determinou que os grevistas devem se abster de praticar qualquer ato ou medida que implique prejuízo do exercício do direito... Processos Pet 0003249-34.2011.5.12.0027 (2ª VT de Criciúma) RtPosse 7203-58.2011.5.12.0037 (7ª VT de Florianópolis)... Juízes do trabalho em Florianópolis e Criciúma decidiram nesta semana que os bancários em greve não podem obstruir a entrada das agências do Bradesco nos respectivos municípios
  • Novo CPC e a Justiça do Trabalho é tema de debate nesta quarta-feira (19)

    Notícias17/04/2017OAB - Seccional Santa Catarina
    Juiz do Trabalho Titular da 7a Vara de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região... Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Carlos Alberto Pereira de Castro, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, e que... Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado
  • Sócio menor de idade pode responder por débitos trabalhistas da empresa?

    Notícias23/06/2021Fernando Magalhaes Costa
    O pedido foi recusado pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que destacou o fato de o sócio minoritário ter apenas cinco anos no momento de constituição da... A conclusão foi adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região em processo de execução de dívidas trabalhistas contra um restaurante de Florianópolis... Em 2000, a empresa fez um acordo na Justiça do Trabalho com um empregado e reconheceu uma dívida de R$ 14 mil
  • TRT promove inspeção correcional em Florianópolis e São José

    Notícias19/02/2010OAB - Seccional Santa Catarina
    Trabalho de Florianópolis, em 03 de março de 2010; 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, em 04 de março de 2010; Serviço de Distribuição dos Feitos de 1ª Instância e Centralização de Mandados do Foro... I, do Regimento Interno deste Regional, será realizada inspeção correcional ordinária nas Unidades Judiciárias a seguir citadas: 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, em 02 de março de 2010; 6ª Vara do... da Justiça do Trabalho de São José, em 15 de março de 2010; 1ª Vara do Trabalho de São José, em 15 de março de 2010; 2ª Vara do Trabalho de São José, em 16 de março de 2010; 3ª Vara do Trabalho de São
  • TRT12 - Justiça do Trabalho reconhece direito de greve, mas garante livre acesso a pessoas e veículos

    Notícias04/07/2012Nota Dez
    Liminar da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, deferida no final da tarde de ontem em favor da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., garantiu o direito de greve aos trabalhadores em... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região... Em Itajaí, a 1ª Vara do Trabalho também reconheceu o exercício do direito de greve, mas determinou, através de liminar, que o Sintravasc, “se abstenha de praticar turbações ou esbulhos”, que afrontem a
  • Vínculo de emprego de motoboy e empresária de marmitas.

    Notícias13/11/2020Fernando Magalhaes Costa
    No julgamento de primeiro grau, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis acabou por reconhecer o vínculo destacando que o entregador não só recebia ordens diretas da empresária como também tinha sua atividade... A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua própria casa, em Florianópolis... No entendimento do juízo, esse fenômeno exige uma reinterpretação das normal da CLT , a qual foi originalmente concebida para regular o trabalho nas fábricas
  • Debate na TV sobre seguro-desemprego terá participação de juiz da 7ª VT de Florianópolis

    Um dos participantes será o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Carlos Alberto Pereira de Castro, mestre em Direito Previdenciário e autor de livro sobre o assunto... O principal ponto de discussão será a alteração que prevê o recebimento do benefício apenas se o trabalhador não encontrar vaga de emprego correspondente no mercado de trabalho
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