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Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

Tribunal de Justiça nega indenização de R$ 50 mil a mulher por adultério do ex-marido

recursais sustentou que faz jus à indenização por dano moral, porquanto o autor promoveu abandono da lar, bem como o rompimento do casamento decorreu de relacionamento extraconjugal do apelado... a infidelidade conjugal, bem como ...

Correio Forense - 11/07/2016

Abandono de lar

mais. O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis causas de dissolução, disciplinadas pelo art. 1.573 do Código Civil , quais sejam: I – adultério; II...O que pouca gente sabe, ...

Contexto Jurídico - 09/03/2012

Abandono de lar

que não atuam diretamente com o Direito de Família é que o “ abandono de lar ”, como era conhecido antigamente, não existe mais. O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade... conjugal. Ao todo ...

Contexto Jurídico - 09/03/2012

Negada reparação por dano moral para marido traído

como adúltera, a mulher foi quem tomou a iniciativa de promover ação de separação, por abandono do lar pelo marido. Segundo o jornalista Fernando Porfírio, da revista Consultor Jurídico," o caso... quando respondeu à ação de separação ...

Espaço Vital - 16/06/2008

Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?

de homicídio, sevícia, injúria grave, abandono voluntário do lar por um ano, condenação por crime infamante ou conduta desonrosa. Por uma via ou outra, apenas quando obtém o divórcio o ex-casal pode dar... com um advogado e apresenta o ...

Espaço Vital - 19/10/2012

Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul

caracterizar a impossibilidade do casamento são os seguintes: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo, condenação por crime... do matrimônio, fato que ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21/10/2008

Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul

caracterizar a impossibilidade do casamento são os seguintes: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo, condenação por crime... do matrimônio, fato que ...

JurisWay - 21/10/2008

Justiça condena marido em R$ 53,9 mil de indenização

caracterizar a impossibilidade do casamento são os seguintes: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo, condenação por crime... do matrimônio, fato que ...

Carta Forense - 23/10/2008

A trajetória do divórcio no Brasil: A consolidação do Estado Democrático de Direito

o vínculo matrimonial. A enumeração taxativa das causas de desquite foi repetida: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave e abandono voluntário do lar conjugal (art. 317). Foi mantido... de corpos, sendo indicadas as ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08/07/2010

Projeto de lei que tramita no Senado garante direitos para amante

socioafetiva, abandono afetivo, alienação parental, famílias recompostas e utilização do termo “convivência familiar” em vez de “guarda compartilhada”. A resistência é grande. E a rejeição não vem... apenas de pessoas como a vendedora Bianca ...

DellaCella - 14/12/2014

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