Acp em Notícias

da ACP)... Crédito da foto: Albari Rosa (ACP) / Fonte: Assessoria de Imprensa ACP... O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Jucimar Novochadlo, participou nesta segunda, 29, da solenidade de entrega do título Cidadania ACP, concedido pela Associação Comercial

A Defensoria Pública está preparando um recurso contra a decisão que extinguiu a ACP. Texto e foto: Letícia Maçulo... A Marcha Contra a Violência na Maré foi às ruas da comunidade, nesta quarta-feira (10), para debater as consequências negativas da suspensão da Ação Civil Pública (ACP) que busca afirmar um conjunto de

O Ministério Público do Trabalho em Santa Cruz do Sul, por meio da procuradora Fernanda Estrela Guimarães, obteve liminar em ação civil pública (ACP) movida contra a Cooperativa de Suinocultores de Encantado... A ACP foi ajuizada após realização de inquérito civil, no qual foi confirmada a denúncia de que a cooperativa não estaria contratando pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitados, conforme disposto pela

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conciliou acordo em ação civil pública (ACP) ajuizada contra o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), sediada em Porto Alegre

Clique AQU I e confira a ACP... Como forma de buscar a resolução do problema, ele ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), uma vez que as tentativas de resolver o problema de forma extra-judicial não deram resultado... Na petição inicial da ACP, o Promotor de Justiça ressalta o que ele chamou de situação de desamparo do meio ambiente quanto às necessárias obras públicas de drenagem pluvial; ao transcrever as respostas

A ACP não dispensa da aprovação no "Exame de Rua", mas não precisa comprovar as aulas práticas de direção... A ACP não dispensa da aprovação no "Exame de Rua", mas não precisa comprovar as aulas práticas de direção... A ACP baseia-se nos argumentos de que a Lei 9503 -97 ( CTB ) não exigiu aulas práticas, as quais são caras e têm mostrado pouco resultado para evitar acidentes

Os dados poderão ser inseridos, pelos gestores, neste período, nos computadores da administração e, assim que o ACP for restabelecido, na terça-feira, enviado pelo sistema... Em virtude das reformulações dos sistemas ACP (Auditoria de Contas Públicas) e do SAP (Sistema de Atos de Pessoal), que estão sendo realizadas para facilitar a alimentação de dados pelos gestores públicos... Em relação ao ACP, o sistema será migrado para uma máquina mais potente de quarta-feira (4) até o início da manhã de terça-feira (10), segundo informa a Diretoria de Tecnologia da Informação

Pública conseguiu derrubar nesta quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tentava restringir a legitimidade da Lei nº 11.448 /2007, que trata da proposição de Ação Civil Pública (ACP... coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz, e o defensor público Fábio Cunha acompanharam o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto, na entrega de memoriais e relatórios de ACP

http://www.oab-al.org.br/repository/files/liminar-tim.pdf Fonte: Ascom OAB/AL

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), proferida nesta quarta-feira (14), restabeleceu a liminar da Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública do... Assinada pelo desembargador Jessé Torres, a decisão atende a um recurso da DPRJ, apresentado na terça (13), contra a determinação que extinguiu a ACP, proferida no dia 18 de junho deste ano pela juíza... A ACP foi movida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e pelo Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria Pública e contava, já havia dois anos, com uma liminar que obrigava