Agravo Regimental Contra Decisão Que Deu Provimento Ao Agravo de Instrumento em Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe julgou o agravo regimental da Viação Senhor do Bomfim Ltda. em face da decisão que deu provimento monocrático ao agravo de instrumento interposto pelo Estado... Ricardo Múcio, foi negado provimento ao recurso." Entenda o Processo Veja a entrevista do Procurador do Estado Kleidson Nascimento... De acordo com o Procurador, Kleidson Nascimento, a PGE obteve decisão favorável no julgamento. Após o voto vista proferido pelo Des

“Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão... O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento

“Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão... O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento

Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento, diz a decisão... O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento

O banco recorreu ao STJ após a decisão do TJRS de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias. “Agravo de Instrumento. Traslado deficiente... A 4ª Turma do STJ conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento... O julgamento de agravo de instrumento deve ser incluído, antecipadamente, em pauta de julgamento, não podendo uma regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo

O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento... “Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão

O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento... “Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão

O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento... “Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão

O banco recorreu ao STJ após a decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de negar seguimento a agravo de instrumento por falta de apresentação de peças necessárias... A Quarta Turma conheceu parcialmente do recurso especial e deu parcial provimento apenas no que diz respeito à falta de inclusão do agravo em pauta de julgamento... “Agravo de Instrumento. Traslado deficiente. Ausência de peças necessárias. Negativa de seguimento”, diz a decisão

Na decisao de 2011, o relator deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela ... contra a inadmissão de recurso extraordinário que atacava a decisao do TJ-SP favorável à prefeitura... Com a decisão, a Turma deu provimento a um agravo regimental apresentado pela prefeitura de São Paulo contra decisão proferida em agosto de 2011 pelo ministro Dias Toffoli... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo município de São Paulo contra decisão do ministro Dias Toffoli, que negou a incidência