Orientações jurisprudenciais do TST
Art. 459 , CLT . (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 381)- DJ 20.04.2005 125. Desvio de função. Quadro de carreira. (alterada em 13.03.2002) 126. Súmula nº 239... (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 383)- DJ 20.04.2005 150. Multa prevista em vários instrumentos normativos. Cumulação de ações... (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 387)- DJ 20.04.2005 195. Férias indenizadas. FGTS. Não incidência. (inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 196. Gestante